DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Introdução: A conciliação e mediação surgem como pacificadoras e solucionadoras de conflitos de forma rápida e pacifica. Embora ambas tenham surgido a muito tempo atrás, elas vêm ganhando destaque na atualidade como importantes instrumentos de resolução de conflitos. Principalmente com o destaque especial advindo do Novo Código de Processo Civil, prevendo e disciplinando suas aplicações em várias oportunidades.

Objetivo: O objetivo do presente trabalho é demonstrar as vantagens dos institutos da conciliação e mediação como forma de garantir a praticidade no acesso da população à justiça para terem seus direitos garantidos. Método: Utilizou-se pesquisa bibliográfica. Resultados e Discussão: Com a realização da pesquisa foi possível perceber que apesar de serem institutos antigos, a conciliação e medição vem ganhando grande espaço no âmbito judicial e extrajudicial, surgem como pacificadoras e solucionadoras de conflitos e são reconhecidas como importantes técnicas para resolução de conflitos de forma rápida e pacífica, tanto judicialmente como extrajudicialmente. São meios alternativos que buscam facilitar e agilizar o acesso da população à justiça para terem seus direitos garantidos, são métodos utilizados para agilizar a demanda, driblando o longo tempo de espera que se tem na justiça “comum”. A adoção de tais mecanismos incentiva a auto composição, onde as próprias partes buscam soluções para seus conflitos, tendo inclusive poder de decisão, sendo desnecessário a atuação de um terceiro como julgador. A conciliação e mediação além de permitirem um elevado índice de êxito na resolução de conflitos, representam uma forma eficaz para o acesso à justiça, de forma célere e efetiva, garantindo a redução de gastos com o processo. Tem por objetivo ajudar as pessoas a chegarem a um consenso sobre seus conflitos, podem e devem ser utilizados antes mesmo de entrar judicialmente, o que se torna até melhor para as partes, uma vez que é possível resolver o litígio sem ser necessário a provocação da jurisdição. Com a utilização dos referidos meios, as partes ganham a oportunidade de juntas escolherem o caminho para solucionar seus conflitos, possuindo o poder de chegaram a uma decisão, sem ficarem sujeitos a imposição de uma.

Considerações finais: Com a grande existência de litígios e de conflitos, elas demonstram ser meios de grande importância e valor para solução rápida e pacifica dos mesmos, servindo como forma de aprimorar os procedimentos e agilizar o trâmite processual e buscando alcançar resultados em acordo com a expectativa das partes, tanto com o devido acesso à justiça, como a razoável duração do processo. Referência bibliográfica: NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil: Comentado. Bahia: Editora JusPODIVM, 2016. p. 279-289.

Palavras-chave: Conciliação; Mediação; Meios Alternativos; Solução de Conflitos.

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