DENUNCIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG.

Inquérito nº: XXXXXX-XX.XXXX

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no incluso Inquérito Policial, oferecer DENÚNCIA contra:

BENTO DE FARIA, filho de XXX XXX XXXXXX, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, nascido em XX/XX/XXXX, residente na Rua XXXX, XX, Bairro XXX XXX, no Município de Divinópolis/MG;

Tendo em vista o seguinte crime:

Consta do incluso Inquérito Policial registrado na DePol sob o n. XXX, instaurado por Portaria para apurar os fatos do BO n° M XXXX-2014-XXXXXXXX, que no dia 22 de fevereiro do ano de 2013, por volta das nove horas, adentrou no estabelecimento comercial “Loja Estrela”, localizado na Rua das Pedras, nº 400, Bairro Centro, neste Município e Comarca, e se fazendo passar por cliente pediu para experimentar algumas roupas. Dentro do ¨provador¨ escondeu junto ao corpo uma calça e duas camisas, avaliadas em R$230,00 (duzentos e trinta reais), de propriedade da vítima.

Em seguida, quando deixava o estabelecimento comercial Bento de Faria foi abordado pelo proprietário da loja, Sr. Pedro da Silva, que tentou segurá-lo, momento em que o autor desferiu um violento empurrão na vítima jogando-a no chão, causando-lhe escoriações pelo corpo. Após a agressão, fugiu do local levando consigo o produto da subtração. A PMMG, através de informações de transeuntes, efetuou sua prisão.

A mercadoria subtraída foi avaliada em R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) conforme laudo de fl. xx, tendo sido restituído à vítima à fl. xx.

Por todo o exposto, denuncio o réu como incurso na pena do artigo 157, § 1º do Código Penal brasileiro, e requeiro, após registrada e autuada esta, a citação do mesmo, interrogando, dando-se lhe oportunidade para se defender, bem como a reparar o dano provocado conforme o art. 387, IV, do CPP, ouvindo-se as testemunhas arroladas e prosseguindo-se o processo nos seus trâmites normais até final sentença condenatória.

Divinópolis/MG, XX de XXXX de 2014.

Promotor de Justiça

Rol de testemunhas

01 – Fulano de tal – qualificada às fls. xx/xx;

02 – Beltrano de tal – qualificada às fls. xx/xx;