DESAFIO PROFISSIONAL

A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IDOSO NO BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO DE CONTINUADA DE BARRA DO GARÇAS-MT

CAROLINE SOUSA BRITO SILVA

RESUMO

O presente artigo teve como finalidade analisar o papel exercido pelo assistente social no âmbito do previdenciário, destacando em seu decorrer as contribuições que oferece o profissional de assistência social no auxilio ao idoso. A produção do presente estudo torna-se relevante, levando ao conhecimento do leitor que atuação do Assistente Social permite mediar o acesso dos usuários do BPC na busca pelos seus direitos junto aos órgãos do governo. O estudo foi desenvolvido por meio de uma pesquisa bibliográfica embasada na visão de autores renomados destacando que é primordial a intervenção de um assistente social aos usuários do BPC.

Palavras-chave: Intervenção. Assistência. Previdência. Beneficio. Idoso.

ABSTRACT:

This paper aimed to analyze the role played by the social worker within the social security, highlighting their contributions in providing professional social care to the elderly in aid course. The production of this study becomes relevant, leading to the knowledge of the actions of the reader that mediate Social Worker allows users access the BPC in the search for their rights to the organs of government. The study was developed through a literature grounded in the vision of renowned authors highlight that it is crucial intervention of a social worker to users of BPC.

Keywords: Intervention. Assistance. Security. Benefit. Elderly.

1. INTRODUÇÃO

O momento que vivemos é um momento pleno de desafios, e mais do que nunca é preciso ter coragem, é preciso ter esperanças para enfrentar o presente. É preciso resistir e sonhar, sendo necessário alimentar os sonhos e concretizá-los dia-a-dia no horizonte de novos tempos mais humanos, mais justos, mais solidários.

Nessa abordagem podemos compreender sobre a Assistência Social no direito previdenciário do idoso com nascimento das políticas no Brasil e ligada às necessidades do capital em atender os problemas impostos pelas expressões da questão social, foi criada na fase monopolista do capital década de 1930.

O tema abordado no presente artigo é muito importante, pois demonstra a confirmação das políticas sociais em um primeiro momento de retrocesso desenvolve sua intervenção guiada pro um viés educativo, e avanços expressos a filiação entre profissão e as políticas sociais porque tais políticas constituir um importante espaço para assistente social uma das principais políticas sociais em que encontra se na seguridade social Saúde, Previdência, Assistência, o profissional esta na elaboração e ate implementação e assim esta inserido em instituições publica e privada e no terceiro setor.

A metodologia utilizada no presente estudo teve, como principais instrumentos de coleta e análise de dados e informações, o levantamento bibliográfico em livros, revistas e artigos eletrônicos do Scielo sobre a temática.

Foi utilizado ainda como metodologia para o desenvolvimento do presente estudo a realização de entrevistas semi estruturadas, realizadas com usuários e assistentes sociais que utilizam os serviços da Agência da Previdência Social, do Município de Barra do Garças, onde foi utilizado uma abordagem qualitativa, com análise das entrevistas, devido ao reduzido número de profissionais que atuam na educação previdenciária, nessa Agência.

O estudo do presente tema tem por objetivo abordar sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil. Ressalto como objetivo principal desse trabalho, a compreensão dos aspectos sócios históricos que explicam a relação entre a lógica do direito e a da concessão do BPC, buscando identificar a atuação dos assistentes sociais, nesse processo.

2. SERVIÇO SOCIAL NA PREVIDENCIA: ASPECTOS HISTÓRICOS

A inclusão da assistência social no sistema de seguridade social, conjuntamente com saúde e previdência, contribui sobremaneira para a instituição desta como política publica, tendo em vista que não se poderia mais admitir atendimento pontuais e fragmentados.

A escada de ação na assistência era iniciada pela família e sociedade, e posteriormente pelo Estado, e nesse diapasão, essa linha de ação passou a ser vista como sendo o Estado o responsável pelo atendimento da pessoa em vulnerabilidade e não mais a sociedade ou família (SANTOS PAULA, 2013, p. 129).

Percebe-se na fala do autor acima, que este se destaca ação estatal, com a centralidade de família, como algo primordial na efetividade das ações socioassistenciais.

Segundo aponta Netto (2011, p.153) “[...] o texto constitucional delineou alguns princípios que posteriormente foram a base de construção do Sistema Único de Assistência Social”. Nota-se na fala do autor acima que assim, o SUAS norteia-se pela descentralização política e administrativas, cabendo á União a coordenação em âmbito nacional, estabelecendo regras, diretrizes e orientação quanto á execução desses nas esferas estaduais e municipais.

Não há como entender a Administração Política sem saber as idéias básicas consensuadas no campo do Direito sobre Estado. Assim, de forma sintética, pode-se dizer que Estado é a organização soberana de um povo dentro de um território determinado, com a finalidade perseguir o interesse publico. “Atualmente, com mais propriedade, é ensinado que o que se separa são as funções estatais, tendo-se em vista que o Poder é uno e indivisível” (SANTOS PAULA, 2014, p. 153).

Nota-se na fala acima que no mundo contemporâneo o Estado está estruturado segundo princípios advindos da Revolução Francesa, nesse diapasão, surge o Principio da Separação dos Poderes do Estado.

A gênese do Serviço Social na América Latina Constituiu uma preocupação permanente dos estudiosos empenhados na compreensão da inserção desta profissão no denso tecido das relações de poder entre os grupos sociais (MANRIQUE CASTRO, 2010, p.117).

Por muitos prevaleceu a tese de que o Serviço Social, na América Latina, era um simples prolongamento do envolver da profissão na Europa Manuel Manrique Castro distancia-se desta linha interpretativa, salientando