DESIGUALDADE, DIVERSIDADE E VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

INTRODUÇÃO

A violência contra pessoas portadoras de deficiências é agravada pela vulnerabilidade dos deficientes que passa a ser maior se o portador de deficiência for mulher, idoso ou criança/adolescente. As denúncias contra essa violência deve ser estimulada junto à sociedade, porque muitas vezes o portador de deficiência não tem condições fisicas e mentais para faze-la. O atendimento a este portador de deficiência deve ser integrado, facilitado a acessibilidade aos serviços, A família, assim como a sociedade, precisam ter a consiência de que o portador de deficiência possui características, habilidades e potenciais que não podem ser exclusos por causa da sua condição, mas pelo contrário, precisam ser estimulados. O portador de deficiência não pode ser visto como o diferente, pois isso só o leva mais para a sua exclusão. Exclusão que também constitui uma forma de violência e que pode ser vista nas mais variadas formas.

Percebemos que a violência pode estar relacionada a alguns fatores no que diz respeito às suas causas, e são diversas as suas conseqüências ao desenvolvimento das pessoas. Temos aqui o objetivo de abordar o assunto violência e sua relação com a deficiência.

A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Uma forte exposição a violência e ao medo podem resultar em menos comunicação entre as pessoas e menor identificação de problemas comuns. Com muita freqüência, o medo e a experiência da violência – direta e indireta – levam pessoas a adotarem medidas de proteção que as distanciam ainda mais umas das outras não havendo qualquer tipo de diálogo, tanto em familia quanto na sociedade em geral.

Hoje no Brasil, tem-se voltado a atenção para a exposição e suscetibilidade crescente da violência nos mais diversos tipos e na freqüência em que esta ocorre no dia a dia da comunidade. No campo da pesquisa, evidências trazem conceitos, classificações, tendências e repercussões da violência na saúde humana, o que permite fazer uma projeção de seu impacto sobre as condições de educação, saúde e também de deficiências que possam surgir a partir dela.

Com o passar dos tempos as relações entre violência e deficiências são constatadas através de diversos registros onde são notados o preconceito, descaso, abandono, descrédito, estigma e segregação pelo qual passaram e ainda passam as pessoas com deficiência, sejam elas de origem física, sensorial, mental ou emocional.

O nascimento de crianças portadoras de deficiência para algumas familias, podem causar sentimentos de choque, depressão materna e rejeição. As limitações muitas vezes causam frustração dentro da familia e acabam gerando atitudes de negligência e abusos por parte dos familiares, facilitando o surgimento de maus tratos, higiene precária, má alimentação, entre outros. Muitas vezes a criança é impedida de se relacionar com outras pessoas, de frequentar a escola com a desculpa de proteger a criança, constituindo-se em uma forma de violência.

Em ambiente familiar ou em instituições que cuidam de pessoas deficientes é comum vermos os deficientes serem contidos por cordas, isolados em quartos sem ventilação e falta de estímulo, de cuidados ou mesmo a injestão exagerada de medicamentos ou a falta deles quando preciso. Sendo assim pessoas com deficiências são privadas de seus direitos civis, como convívio, privacidade, informação, visitas, além de existir a exploração financeira destas pessoas por parte de seus responsáveis em administrar seus recursos como pensões e aposentadorias.

Apesar de qualquer tipo de discriminação ou de maus-tratos para com pessoas portadoras de deficiências ser um crime previsto pela lei 7.853, de 24.10.1985, com pena de um a quatro anos de reclusão e multa ,a falta de igualdade de direitos é um dos principais causas no agravo deste quadro. tal fato é a constatação de que crimes contra pessoas deficientes são, diversas vezes, deixados em segundo plano por parte do sistema jurídico, comparado com os crimes cometidos contra outros membros da sociedade. Em muitos casos, mesmo com todas as provas e evidências do crime, as sentenças contra os agressores de pessoas com deficiências são mais leves. Por vezes a pessoa com deficiência, que é vitima da violência, não é atendida devidamente pelos profissionais de saúde e muitas vezes as suas necessidades especiais não são levadas em conta.

Desde antigamente a história nos revela uma relação entre violência e deficiência. Os gregos eliminavam crianças recém-nascidas que eram portadores de deficiência física. A cultura grega, baseada na ideologia guerreira valorizava a pessoa forte, saudável e corajosa e incentivava os pais a matarem seus próprios filhos, caso eles não nascessem de acordo com o padrão de beleza e saúde, estabelecido naquela época. Assim, acreditavam que o defeito físico atingia toda uma descendência, sustentada por médicos e filósofos, se tornava propulsora de um padrão de comportamento social adotado por todas as famílias enquanto valores inquestionáveis da sociedade. Mais tarde, no início do séc. XX, instituições de práticas de esterilização se tornaram os métodos mais utilizados para eliminar as pessoas com deficiências. Em tribunais americanos daquela década, eram defendidas todas as causas de esterilização involuntária de todas as pessoas com deficiência mental. Essas imposições acabaram na esterilização de mais de 60.000 pessoas com deficiência mental nos 50 anos que se seguiram. Alguns meses antes da Alemanha declarar