DESIGUALDADE, DIVERSIDADE E VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA QUESTÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo analisar as características das políticas sociais brasileiras no período de 1960 a 1980 e após fazer uma análise compreendendo nestes períodos da história do serviço social as posturas do serviço social frente às políticas sociais naquele período, a trajetória histórica brasileira, faces do período de 1960 a 1980 sob o enfoque das políticas sócias e do desenvolvimento do serviço.

Sendo assim, vem expondo o conceito da pessoa portadora de deficiência, a discriminação por eles sofrida, a apreciação do principio da igualdade e do principio da dignidade da pessoa humana, a infração dos direitos da pessoa portadora de deficiência e a inclusão social.

Tendo em vista os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, que inúmeras ocasiões são esquecidas ou meramente não compreendidas pela sociedade com relação aos portadores de deficiência. Assim este trabalho se faz indispensável dando primazia a violação de seus direitos, sua inclusão na sociedade e os benefícios por ela originados.

São então abordados determinados fatores como a discriminação sobre a pessoa portadora de deficiência e a violência. Por fim, defende-se que em uma sociedade que respeita e convive com a diversidade, essa sociedade não pode confundir diferença com desigualdade.

2 QUESTÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A desigualdade, diversidade e violência na sociedade brasileira atual são claramente observadas e comprovadas em vários desafios e ocorrências vivenciadas em nosso dia a dia, como por exemplo, podemos citar a homofobia, os afrodescedentes, escolha de religião e muito mais. Este trabalho irá abordar e fixar o nosso enfoque na questão da desigualdade, diversidade e violência sofridas por pessoas com deficiência.

O combate à desigualdade vai muito além de ficarmos meramente refletindo diferenças, e tentar ainda, sobretudo ocultar estas desigualdades para que a sociedade acredite que as mesmas são frutos apenas de pessoas que são desprovidas de conhecimento, procurando assim impedir que estas diferenças se manifestem em desigualdades. Diversidade não pode ser traduzida como sinônimo de adversidades para os diferentes. Isto expressaria tratar os desiguais na avaliação da sua desigualdade.

A deficiência é uma característica adquirida de tal modo como, por exemplo, a pobreza ou a idade. Todos os cidadãos têm possibilidades de adquirir qualquer deficiência física ou mental ao longo do seu ciclo de vida. Outra possibilidade é a pessoa ter um filho com deficiência.

A violência contra pessoas com deficiência e violações de direitos, muitas vezes, fazem parte do contexto social e familiar dos deficientes. Como relatam as Pesquisadoras da Fiocruz, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro e da Universidade Veiga de Almeida.

As pesquisadoras concluem que, quando as deficiências estão associadas a formas de violência e à violação de direitos, as instituições têm desenvolvido estratégias de amparo social e apoio em rede para melhorar a qualidade de vida de seus usuários.

No Brasil, vivem cerca de 24,5 milhões de portadores de deficiências. Em todo o mundo, eles chegam a 600 milhões, sendo que 80% vivem nos países em desenvolvimento como revela a pesquisa. Considera-se que significativa quantia de pessoas com deficiência esteja em regiões que não dispõem de serviços indispensáveis para auxiliar a sobrepujar as limitações, mantendo essas pessoas fora de seus direitos mais básicos, como relata as pesquisadoras.

Consequentemente podemos analisar que os deficientes vivem sobre uma constante discriminação eles mesmos, pois não conseguem se quer receber o mínimo de direitos já lhe garantidos por lei, e ainda são sobrepujados a acreditar nessa sociedade alienada que vive a declarar que eles são desiguais, ainda assim procedem com outra grande batalha que é o preconceito arraigado disfarçadamente em a grande maioria da sociedade que se encontra ao seu redor, pois muitos não assumem, mas em situações cotidianas até mesmo sem perceber afloram este preconceito trazendo uma deficiência ainda muito maior do que a física para a nossa sociedade que é a deficiência de amor, companheirismo, irmandade e muito mais.

O que ainda agrava este fator é de que a grande maioria dos deficientes se associa a pobreza, e miséria o que logo tem como resultado uma inconstante violência sofrida pelos mesmos.

A Pobreza, desigualdade e exclusão abrolham múltiplas vulnerabilidades e, quando associadas à deficiência e ao transtorno mental, vinculam desvantagens cumulativas, diminuindo as oportunidades e até mesmo a apreensão quanto aos direitos e à forma de ascensão a eles.

Pesquisas apontam que os deficientes são os mais pobres entre os pobres e continuarão assim se medidas envolvendo ações em rede, junto às famílias, comunidades, instituições, órgãos governamentais e não governamentais e programas sociais não forem funcionais.

Em miúdos pode declarar, ainda que a violência atinja todas as regiões, idades e classes sociais, quando ela se agrega, de um lado, à pobreza e, de outro, à deficiência, tende a causar s ainda mais cruéis.

Não podemos deixar de ressaltar também os aspectos pautados ao convívio familiar, como abandono ou ausência da família, doença ou deficiência mental de um dos pais e uso de drogas ou alcoolismo de um dos pais, além de condições associadas à pobreza e à exclusão social, como exposição ao tráfico e moradia em área de risco.

Nesse conjunto, são comuns as violações de direitos: falta de acesso dos portadores de deficiência à escola, falta de acesso a serviços de saúde, problemas de moradia e de infraestrutura e falta de acessibilidade e de transporte adaptado.

Nada obstante, devemos alegar que em meio a tudo que foi exposto acima notamos também que movimentos e ações para reverter o quadro de invisibilidade e discriminação dos