DIREITO E ESTADO POR KELSEN

DIREITO E ESTADO POR KELSEN

KELSEN FOGE A IDEIA DE QUE DIREITO E UM INSTRUMENTO CRIADO PELO ESTADO PARA ATINGIR SEUS FINS

PARA ELE,NÃO E O ESTADO QUE CRIA O DIREITO,MAS SIM OS INDIVÍDUOS CUJOS ATOS SÃO ATRIBUÍDOS AO ESTADO

POR OUTRO LADO,NÃO E O ESTADO QUE SE SUBORDINA AO DIREITO,MAS SIM O INDIVÍDUO CUJA CONDUTA E REGULADA PELO DIREITO

NESTE EXCERTO,KELSEN NÃO ENXERGA UM ESTADO VOLTADO A ADEQUAÇÃO DA MORALIDADE DAS MASSAS POPULARES,POR NÃO ATRELAR O ESTADO,E CONSEQUENTEMENTE,O DIREITO,A QUALQUER VALOR MORAL OU DE JUSTIÇA.

ESTADO COMO DIREITO: E A ORDEM COERCIVA DA CONDUTA HUMANA,OU SEJA,CONSIDERA QUE AS NORMAS JURÍDICAS,QUE CONSTITUEM A PARTE PRINCIPAL DE UMA ORDEM JURÍDICA,SÃO AQUELAS QUE LIGAM UMA DETERMINADA CONDUTA HUMANA A UM ATO COERCITIVO COMO SANÇÃO.

ESTADO E CONCEBIDO COMO ORGANISMO PRÓPRIO DO GRUPO,DESTINADO A DAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS A EXPANSÃO MÁXIMA DESSE GRUPO.

ASSIM,HÁ UM GRUPO DOMINANTE E OUTRO SUBORDINADO:COM EQUILÍBRIO(ÂMBITO DA LEI).

FRENTE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPENDIDAS O ESTADO: ORDEM JURÍDICA

EM TEORIA PURA DO DIREITO,KELSEN PROCURA DESENVOLVER UMA TEORIA CIENTÍFICA DO DIREITO DEFINIDA COMO CIÊNCIA JURÍDICA SUPOSTAMENTE OBJETIVA(OBJETIVIDADE E EXATIDÃO). CIÊNCIA AUTÔNOMA.

HETERONOMIA:REGRAS DIVERSAS EM GREGO:TERMO CRIADO POR KANT PARA DENOMINAR SUJEIÇÃO DO INDIVÍDUO A VONTADE DE TERCEIROS OU COLETIVIDADE.

AUTONOMIA:ONDE O ENTE POSSUI ARBÍTRIO E PODE EXPRESSAR SUA VONTADE LIVREMENTE.

ANOMIA:AUSÊNCIA DE REGRAS

ESTADO:RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E PELO CONTROLE SOCIAL.

COERÇÃO:E VISTO POR MAX WEBER COMO VIOLÊNCIA LEGITIMA

STATUS:LATIM:ESTADO,MODO DE ESTAR

HÁ UM POLÊMICA EM QUE KELSEN,RECONHECE OS ESTADOS TOTALITARIOS,POIS SEGUNDO SUA CONCEPCAO,TINHAM TODOS OS ELEMENTOS CARACTERISTICOS COMO:POPULACAO,TERRITORIO,PODER E CENTRALIZACAO.

MESMO OFERECENDO QUALQUER SEGURANCA JURIDICA,OU NÃO SENDO LEGITIMADOS.

QUANDO AFIRMOU QUE O NAZISMO FOI VALIDO,NÃO DISSE QUE FOI BOM,E SIM QUE,EXISTIU JURIDICAMENTE,LOGO E UM ESTADO.

KELSEN PUBLICOU A PRIEMEIRA EDICAO DE TEORIA PURA DO DIREITO,NO MESMO EM QUE HITLER ACENDEU AO PODER NA ALEMANHA(1933).