DIREITO E PODER

1. INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão sobre as relações de poder no direito procurando destacar a relação entre o poder e o direito no âmbito das relações jurídicas, enfatizando como o poder influencia no campo destas relações.

DIREITO

A palavra direito possui mais de um significado:

sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: o que os juristas chamam de direito objetivo, a que os leigos se referem quando dizem "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações:

como o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição ("o direito português"); ou

como o conjunto de normas jurídicas de um determinado ramo do direito ("o direito penal", "o direito de família").

faculdade concedida a uma pessoa para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses[2]: o que os juristas chamam de direitos subjetivos, a que os leigos se referem quando dizem "eu tenho o direito de falar o que eu quiser" ou "ele tinha direito àquelas terras".

ramo das ciências sociais que estuda o sistema de normas que regulam as relações sociais: o que os juristas chamam de ciência do direito, a que os leigos se referem quando dizem "eu preciso estudar direito comercial para conseguir um bom emprego".

Apesar da existência milenar do direito nas sociedades humanas e de sua estreita relação com a civilização[3] (costuma-se dizer que "onde está a sociedade, ali está o direito"), há um grande debate entre os filósofos do direito acerca do seu conceito e de sua natureza. Mas, qualquer que sejam estes últimos, o direito é essencial à vida em sociedade, ao definir direitos e obrigações entre as pessoas e ao resolver os conflitos de interesse. Seus efeitos sobre o cotidiano das pessoas vão desde uma simples corrida de táxi até a compra de um imóvel, desde uma eleição presidencial até a punição de um crime, dentre outros exemplos.

Com relação ao Poder

Poder

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Ir para: navegação, pesquisa

Nota: Se procura outros artigos relacionados com poder, consulte Poder (desambiguação).

Karl Marx, intelectual alemão que publicou algumas das mais importantes obras que abordam o poder e as relações de poder na sociedade.Poder (do latim potere) é, literalmente, o direito de deliberar, agir e mandar e também, dependendo do contexto, a faculdade de exercer a autoridade, a soberania, ou o império de dada circunstância ou a posse do domínio, da influência ou da força.

A sociologia define poder, geralmente, como a habilidade de impor a sua vontade sobre os outros, mesmo se estes resistirem de alguma maneira. Existem, dentro do contexto sociológico, diversos tipos de poder: o poder social, o poder econômico, o poder