DIREITO EMPRESARIAL CONCEITO E SUA FUNÇÃO SOCIAL

NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL:

Com as constantes mudanças no mundo, vários ramos de atividades econômicas foram surgindo, aquele sistema de direito comercial, teve que sofrer mudanças significativas, pois até então só abrangia atos de comercio, ele teve que incluir atividades de prestação de serviços e as atividades ligadas a terra. Assim, esse novo sistema ficou conhecido como a Teoria da empresa, e o direito comercial, passou a abranger um sistema maior, que inclui a produção e a movimentação de bens ou serviços de forma empresarial. Sob a lei nº 566 de 25 de junho de 1850, no Brasil o direito comercial sofreu forte influencia da teoria dos de comercio. Ou seja, áreas que até então não faziam parte do direito comercial, pois não eram vistos como ato de comercio, passaram a ser classificados e visto como forma de comercio é o caso das prestações de serviços, negócios imobiliários, as diversas atividades rurais, entre outras.

PESQUISA SOBRE OS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA DO TEMA 1

a) Qual a legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio?

b) Os Órgãos de Classe.

c) Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais.

d) Identificar se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/

Serviços.

e) Restrições para comunicação.

f) Código de Defesa do Consumidor

1 ANALISAR A EMPRESA IDENTIFICADA E DEBATER “A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA”, BASEADOS EMTODAS AS INFORMAÇÕES ACUMULADAS E NAS LEITURAS REALIZADAS.