DIREITO IMOBILIARIO

O programa da disciplina foi dividido em quatro

unidades envolvendo os temas mais freqüentes e

controvertidos no direito imobiliário e foi concebido

com visão eminentemente prática, sendo que os casos

concretos, extraídos da militância judiciária mais recente,

são a tônica dos exercícios.

Além disso, a disciplina propõe uma abordagem da

teoria e dos princípios cada vez mais utilizados.

Estimula-se a reflexão e o debate de situações

práticas dentro do contexto jurídico contemporâneo.

Ementa Registro Público Notarial e Registral.

Incorporação imobiliária.

Condomínio Edilício.

Locação imobiliária urbana

Objetivos gerais Introduzir o aluno no estudo do direito imobiliário,

permitindo acesso ao conhecimento específico de

cunho teórico e prático, por intermédio do estudo

da legislação extravagante, com abordagem

doutrinária e prática alicerçada na mais atual

corrente jurisprudencial sem, contudo, deixar de lado

os princípios gerais de direito civil e do direito

comparado até aqui apreendidos, qualificando, assim,

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o aluno para o exercício da advocacia especializada.

Objetivos específicos Apresentar ao aluno as disciplinas que envolvem temas

de direito com questões mais comuns no ramo

imobiliário, com as quais não tiveram qualquer contato

quando do estudo do direito civil, já que parte

composta por leis extravagantes ou, quando inserida

em norma comum, como no caso do condomínio

edilício, de tão específica e controvertida a matéria,

necessita de um estudo à parte do direito civil em geral.

Conteúdos Unidade 1

Registro Público Notarial e Registra

Função dos registros públicos.

Evolução dos sistemas registrais e do sistema

registral brasileiro.

Princípios registrais.

Processo de averbação, retificação e cancelamento

dos registros.