DIREITO - TRABALHO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

Departamento de Economia

Pobreza e Educação no Estado de Minas Gerais

Mabel Pimenta de Almeida

Belo Horizonte

2010

Mabel Pimenta de Almeida

Pobreza & Educação no Estado de Minas Gerais

Projeto apresentado ao Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientador: Ario Maro

Belo Horizonte

2010

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        4

1.1 Justificativa        6

1.2 Problema        6

1.3 Objetivos        8

1.3.1 Objetivo geral        8

1.3.2 Objetivos específicos        8

2.        REFERENCIAL TEÓRICO        9

3.        METODOLOGIA        13

3.1 Procedimentos        13

3.2  Dados e fontes        13

4.        CRONOGRAMA        15

5.        REFERÊNCIAS        16

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1.  INTRODUÇÃO

Pobreza e Educação no Brasil são temas que possibilitam enfatizar a importância do Estado e da sociedade na implantação de uma estratégia que faça as pessoas saírem da pobreza, através de uma melhor educação, ou seja, de se integrarem ao processo de crescimento e desenvolvimento de uma nação.

        

Não existe uma definição universalmente aceita de desenvolvimento. Uma primeira corrente de economistas (neoclássica), de inspiração mais teórica, considera crescimento como sinônimo de desenvolvimento. Já uma segunda coficar rrente (keynesiana), voltada para a realidade empírica, entende que o crescimento é condição indispensável para o desenvolvimento, mas não é condição suficiente. (SOUZA, 2006, p.20).

        

Com relação ao crescimento econômico Souza (1999) cita a obra de Adam Smith, A riqueza das nações e fala como o autor tenta identificar os fatores de formação da riqueza. Para Adam Smith citado por Souza (1999) o desenvolvimento ocorre quando há um aumento na produção e queda no ócio ocorrendo assim uma redistribuição da renda.

A discussão do papel da educação na determinação da produtividade economia iniciou-se com o trabalho de Schultz (1973). O mesmo propôs tratar a educação como um investimento e seus impactos como uma forma de investimento em capital, digo capital humano (Schultz 1973).

Segundo Neri (2007) o Brasil apresentou uma das maiores taxas de inflação do mundo no período de 1960 a 1995 e logo no começo dos anos 80 passou a combatê-la através da adoção de políticas de estabilização de natureza heterodoxa.         

Esse processo para Neri (2007) levou a um aumento de pobreza e desigualdade no país até meados da década de 90 quando começou a implantação de programas sociais voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população como, por exemplo, a bolsa escola em conjunto com políticas púbicas visando à melhora dos níveis econômicos e educacionais da população, bem como, o controle da inflação com a implementação do plano real.

Segundo Sen (2000) a resolução de problemas sociais como a pobreza ou a mortalidade infantil, pode ser alcançada por dois tipos de processos distintos: 1) os mediados pelo crescimento e, 2) os mediados pelo custeio público. Cabe destacar claro que os processos mediados pelo custeio público não são incompatíveis com países pobres. Esses processos podem ser exemplificados como os programas voltados a melhoria do nível educacional da população, que pode ser atingido através de investimentos na educação em todos os níveis, programas sócio-culturais, de inclusão social e até incentivos financeiros para que as famílias mantenham suas crianças estudando.

Quanto à análise da pobreza, Sen (2000), em seu trabalho, altera a linha de análise sobre seu combate ao trazer uma original discussão em que o problema passa a ser visto como privação de capacidades básicas e não apenas como baixo nível de renda. O que o autor quer dizer é que a pobreza não é medida apenas pela situação financeira, mas sim por fatores culturais, comportamentais, educacionais e porque não do ambiente onde o individuo está inserido.

Conforme Rocha (2006) “... as dificuldades residem em contextos diferentes, logo, o estabelecimento do que seja pobreza e necessidades básicas é necessariamente diferente em áreas rurais e urbanas” (ROCHA, 2006, p. 27).

        No tocante as políticas sociais o texto Choque de Gestão fala de como essa política foi referência na administração pública de Minas Gerais tendo como objetivo gastar menos com o governo e mais com a população, melhorando a qualidade de vida das pessoas em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e geração de emprego e renda, entre  outras (Aécio Neves, 2010).

Na área de educação, o Governo Aécio Neves adotou, desde 2003 inúmeros programas visando à melhoria da qualidade do ensino público que é oferecido às crianças e aos jovens. Minas foi o primeiro Estado do Brasil a trazer as crianças de seis anos de idade para a escola, garantindo um ano a mais no ensino fundamental da rede pública assim as crianças têm mais tempo de aprender e os professores mais tempo de ensinar (Aécio Neves, 2010).