DIRETO DAS COISAS

SINOPSE JUÍDICA

CARLOS ROBERTO GONÇALVES

Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Mestre em Direito Civil pela PUCSP.

DIREITO DAS COISAS

ÍNDICE

Abreviaturas v

TÍTULO 1— DA POSSE E DAS AÇOES POS SESSORIA 1

CAPÍTULO 1 — GENERALIDADES SOBRE A

POSSE 1

1. Direito das coisas 1

2. Direito real e direito pessoal 2

3. Introdução ao estudo da posse 5

4. Teorias sobre a posse 6

5. Conceito de posse 8

6. Posse e detenção 8

7. Quase-posse e composse 10

8. O objeto da posse e a posse dos direitos pessoais 11

9. Natureza jurídica da posse 12

CAPÍTULO II ESPÉCIES DE POSSE 13

10. Posse direta e posse indireta 13

11. Posse justa e posse injusta 15

12. Posse de boa-fé e posse de má-fé 17

13. Posse nova e posse velha 20

14. Posse natural e posse civil ou jurídica 21

15. Posse ad interdicta e posse ad usucapioneni 21

16. Posse pro diviso e posse pro indiviso 22

VII

CAPÍTULO III — AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE

17. Introdução

18. Modos de aquisição

19. Quem pode adquirir a posse

20. Perda da posse

21. Recuperação de coisas móveis e títulos ao portador

22. Perda da posse para o ausente

CAPÍTULO IV — EFEITOS DA POSSE 30

23. Tutela da posse

23.1. Introdução

23.2. A proteção possessória

24. Ações possessórias em sentido estrito

24.1. Legitimação ativa e passiva

24.2. Conversão de ação possessória em ação de indenização

25. Ações possessórias na técnica do Código de Processo Civil

25.1. A fungibilidade dos interditos

25.2. Cumulação de pedidos

25.3. Caráter dúplice das ações possessórias

25.4. Distinção entre juízo possessório e juízo petitório. A exceção de domínio

25.5. Procedimento: ação de força nova e ação de força velha. Ação possessória relativa a coisa móvel..

25.6. A exigência de prestação de caução

26. Da manutenção e da reintegração de posse

26.1. Características e requisitos

26.1.1. Introdução

26.1.2. Posse

26.1.3. Turbação

26.1.4. Esbulho

26.1.5. Data da turbação ou do esbulho

26.1.6. Continuação ou perda da posse

26.2. O procedimento

26.2.1. A petição inicial

26.2.2. Da liminar

26.2.2.1. Concessão de liminar contra pessoa jurídica de direito público

26.2.2.2. Recurso cabível

26.2.2.3. Execução da decisão concessiva de liminar

26.2.3. Contestação e procedimento ordinário

26.3. Execução da sentença

26.4. Embargos do executado e de retenção por benfeitorias

26.5. Embargos de terceiro

27. Do interdito proibitório

27.1. Características e requisitos

27.2. Cominação de pena pecuniária

28. Ações afins aos interditos possessórios

28.1. Ação de imissão na posse

28.1.1. Características e natureza jurídica

28.1.2. Imissão na posse e reivindicatória

28.2. Ação de nunciação de obra nova

28.2.1. Conteúdo e pressupostos

28.2.2. Legitimidade para a ação

28.2.3. Procedimento

28.2.4. Embargo extrajudicial

28.3. Embargos de terceiro

28.3.1. Introdução

28.3.2. Pressupostos

28.3.3. Parte equiparada a terceiro

28.3.4. Legitimidade ativa e passiva. A legitimidade ativa do cônjuge

28.3.5. Casos especiais: embargos para a defesa da posse nas ações de divisão e de demarcação e embargos do credor com garantia real

28.3.6. Fraude contra credores e embargos....

28.17. Procedimento

29. A percepção dos frutos

29.1. Introdução

29.2. Noções e espécies de frutos

29.3. Regras da restituição (CC, arts. 1.214 a 1.216)

30. A responsabilidade pela perda