DISCUSSÃO SOBRE O BANHO DE ASYMPTOIN NO BRASIL

DISCUSSÃO SOBRE O BANIMENTO DO AMIANTO NO BRASIL

O Brasil é um dos maiores produtores, consumidores e exportadores de amianto do mundo, que é utilizado em quase 3.000 produtos industriais, entre eles: telhas, caixas d’água, pastilhas e lonas para freios etc. Por conta de suas propriedades e baixo custo de produção, é empregado intensivamente no Brasil.

Mas o fim do uso do amianto no Brasil está cada vez mais próximo. O Supremo Tribunal Federal (STF) esta pronto para julgar ação direta de inconstitucionalidade proposta por procuradores e magistrados do trabalho contra a lei 9.055/95, que permite o uso controlado da fibra cancerígena no país. A procuradoria Geral da República já emitiu parecer considerando que a lei federal fere a Constituição, e o próprio Supremo, numa mudança de comportamento nos últimos anos, vem permitindo que os estados legislem sobre o assunto. Matéria que era sistematicamente recusada no STF. Dos 11 ministros, sete já votaram a favor da proibição do amianto nos estados.

No congresso, os projetos de banimento ganham força à medida que a bancada de Goiás, que apoia a exploração do minério fica enfraquecida com as suspeitas de envolvimento de parlamentares com pessoas de caráter duvidoso.

O presidente da Eternit, umas das maiores fabricas de telhas, concorda que o banimento é uma ameaça real e já estão fazendo pesquisas para produzir sem amianto. Há fibras alternativas, nascidas da necessidade de se encontrar produto tão poderoso quanto o amianto (a palavra asbesto, como também é conhecido a fibra, vem do grego e significa indestrutível, imortal, inextinguível), mas que não provocasse câncer e doenças pulmonares.

Mesmo que já exista essa produção de fibras alternativas, elas ainda não são suficientes para cobrirem os lares brasileiros em construção, diz a Eternit.

Se a decisão do STF for pelo banimento, irá ao encontro de 66 países mundo afora, que também aboliram a fibra do processo produtivo. Pela complexidade do tema, o Ministro Marco Aurélio aceitou o pedido do instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) e determinou a realização de audiência pública para ouvir argumentos sobre a inconstitucionalidade da lei paulista que impede a passagem de amianto no Estado de São Paulo.

Se for decidido pelo banimento, trabalhadores, políticos e empresas apostam que a decisão do STF deverá ser acompanhada da chamada “modulação de efeitos”, instrumento previsto na lei 9.868/99, pelo qual o tribunal prevê um cronograma para a adoção de suas decisões que implicam perda significativa de arrecadação para estados.

Algum empresário capitaneado por grupos de cariz conservadores e ruralistas, alegam que o amianto brasileiro é do tipo crisotila (branco) puro, que aqui nunca se utilizou o jateamento do mesmo ou flocagem, como preferem os franceses, e que o problema do amianto é meramente ocupacional, como se isto fosse pouco e como se fosse licito matar trabalhador em nome de um pretenso progresso.

É bom lembrar para os defensores da fibra assassina, que já foi outrora considerada a seda mineral ou mineral magico, que quem gerou desemprego foi a indústria do amianto em sua reestruturação produtiva e com fins meramente mercadológicos e não o movimento pelo seu banimento, que não pode ser acusado de estar eliminando, com sua ação, postos de trabalho.

Diante