Desafio Profissional

O conhecimento das características do empreendimento, das especificações do projeto e

das características dos meios físico, biótico e sócio-econômico das áreas de influência do

empreendimento, previamente analisadas nos capítulos anteriores deste EIA, possibilitou a

identificação de ações com possíveis conseqüências, ou ainda, impactos potenciais resultantes da

implantação e operação do OSX Estaleiro - SC no município de Biguaçu.

A análise dos impactos ambientais tem função de: (1) fornecer um prognóstico do

cenário futuro do ambiente durante a implantação e operação do empreendimento; (2) orientar a

formulação de medidas de controle ambiental, medidas mitigadoras e compensatórias; (3) garantir a

qualidade dos recursos ambientais nas fases de implantação e operação do empreendimento; (4)

estabelecer um referencial bem formulado de modo a permitir uma ponderação entre os benefícios e

os custos ambientais e sociais do projeto; e (5) dar subsídios para discussão pública do projeto junto

aos atores sociais, comunidade e órgãos públicos.

A identificação e a avaliação dos impactos ambientais potencialmente ocorrentes

levaram em consideração as diferentes atividades de implantação e operação do estaleiro. Para o

prognóstico dos impactos ambientais nas diferentes fases do empreendimento, partiu-se da

avaliação detalhada do impacto resultante em cada componente ambiental previamente

diagnosticado nas áreas de influência do empreendimento.

Os componentes ambientais em questão são os elementos principais dos meios físico,

biótico e sócio-econômico, passíveis de serem afetados pelas ações impactantes. Entende-se como

impacto resultante o efeito final sobre cada componente ambiental afetado, após a execução de

todas as ações com potencial impactante e após a aplicação de todas as medidas mitigadoras e de

gestão ambiental propostas para o empreendimento.

Devido às características do empreendimento em pauta, as ações impactantes foram

classificadas em duas categorias: (1) Ações relacionadas com a fase de implantação do

empreendimento; (2) Ações relacionadas com a fase de operação do empreendimento.

A metodologia aplicada para a análise dos impactos ambientais possibilita uma

avaliação preliminar do impacto resultante em cada componente ambiental da área de intervenção.

Entende-se por impacto resultante, o efeito residual final (positivo ou negativo) sobre cada

componente ambiental afetado, após a execução de todas as ações impactantes e adoção de todas as

medidas preventivas, mitigadoras e/ou compensatórias propostas. Tais componentes são Dezembro/2009

Direitos Autorais Lei nº 9610/98, art. 7°

Cap. 08 – Avaliação de Impactos

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EIA – OSX Estaleiro - SC

representados pelos principais elementos dos meios físico, biótico e sócio-econômico, abrangendo

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