Desconto de títulos ou duplicatas

Introdução

As contas redutoras do ativo são as contas que apresentam saldos credores, também chamadas de contas retificadoras.

São contas retificadoras do ativo circulante: duplicatas descontadas, perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa e perdas estimadas para ajuste a valor de mercado.

São contas retificadoras do ativo não circulante: depreciação acumulada, amortização acumulada, exaustão acumulada e perdas estimadas em investimentos.

Desconto de Títulos ou Duplicatas

Na contabilidade intermediária identificamos um desconto a toda operação bancária de entrega do valor de um título ao seu depositário antes do prazo do vencimento, e mediante o seu pagamento.

A todo desconto de títulos ou duplicatas é um adiantamento de recursos, feito pelo banco, sobre os valores dos títulos (duplicatas ou notas promissórias). Neste tipo de operação, o cliente recebe antecipadamente valor correpondente às suas vendas a prazo, transferindo para o banco o risco de suas vendas a prazo. Quando apresentado um título de vencimento para desconto, o cliente não recebe seu valor total. Sobre esse valor o banco deduz a chamada taxa de desconto, além de impostos (como o IOF) e encargos administrativos. A maioria das empresas negociam suas duplicatas a receber com instituições financeiras, visando obter capital de giro, isto é, recursos financeiros a serem utilizados em suas atividades operacionais. Basicamente, a operação de desconto de duplicatas consiste na cessão ao banco de duplicatas a vencer, em troca do pagamento à vista de um valor menor que o valor desses títulos. Portanto o banco paga à vista, descontando do valor da duplicata as despesas bancárias e financeiras (IOF e juros referentes ao período compreendido entre a data da operação e a data de vencimento da duplicata).

São chamados de desconto a porcentagem de redução aplicada a todo título para que se obtenha o valor presente, a taxa de desconto pode ser considerada como similar à taxa de juros pela liquidez.

Depreciação

A depreciação ou desvalorização é o custo ou a despesa decorrentes do desgaste natural ou da obsolescência dos ativos imobilizados, como por exemplo máquinas, veículos, móveis, imóveis ou instalações.

Ao longo do tempo, com a obsolescência natural ou desgaste com uso na produção, os ativos vão perdendo valor, essa perda de valor é apropriada pela contabilidade periodicamente até que esse ativo tenha valor reduzido a zero.

A depreciação do ativo imobilizado diretamente empregado na produção, será destinada como custo, por sua vez, os ativos que não forem usados diretamente na produção, terão suas depreciações contabilizadas como despesa.

No Brasil, em termos contábeis, o cálculo da depreciação deverá obedecer aos critérios determinados pelo governo, através da Secretaria da Receita Federal, art. 305 do RIR/99, que estipula o prazo de 10 anos para depreciarmos as máquinas, 5 anos para veículos, 10 anos para móveis e 25 anos para os imóveis. Como se vê, a depreciação é uma técnica contábil que independe da influência administrativa, visa a atender às exigências do Fisco quanto à dedução do Imposto sobre a Renda das empresas em percentuais fixados. A razão dessa depreciação é a de promover a capitalização das empresas para quando o objeto que está sendo usado ser substituído no seu descarte, poupando recursos que seriam distribuídos aos sócios ou acionistas afinal, o lucro contábil da entidade será distribuído monetariamente, foi reduzido por um efeito contábil não monetário, através da depreciação, e assim capitalizou a empresa no exato valor lançado.

Entretanto, no cálculo da depreciação, o administrador poderá estabelecer fórmulas mais adequadas à realidade de sua empresa (gerencialmente a depreciação passaria a ter influência da administração), desde que não atinja o Regulamento do Imposto de Renda/RIR, que estabelece percentuais máximos (ou períodos mínimos de tempo). Assim, um veículo, por exemplo, embora tenha uma vida útil econômica teórica de cinco anos, não precisa ser depreciado nesse período, pois a sua vida útil efetiva será bem maior do que isso.

Bens Depreciáveis

• Edifícios e construções (a partir da conclusão e início de utilização, o valor da edificação deve ser destacado do valor do terreno);

• Projetos florestais destinados a exploração dos respectivos frutos;

• Bens móveis e imóveis utilizados no desempenho de atividades de contabilidade ou como estabelecimento da administração;

• Os veículos do tipo caminhão, caminhonete de cabine simples ou utilitários utilizados no transporte de mercadorias e produtos adquiridos para revenda .

Bens Não-Depreciáveis

• Terrenos, salvo em relação a melhoramentos ou construções;

• Prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados a revenda;

• Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como as obras de arte ou antiguidades;

• Bens para os quais sejam registradas cotas de exaustão

Amortização

Amortização é um processo de extinção