Dieito E Anomia

DIREITO E ANOMIA

Anomia A palavra é de origem grega, a + nomos, donde a significa ausência, falta, privação, inexistência; e nomos quer dizer lei, norma; anomia significa, portanto falta de lei ou ausência de normas de conduta. Quem usou a palavra pela primeira vez foi Durkheim em seu estudo sobre a divisão do t rabalho social. Segundo Bierstedt o termo tem sido empregado com três significados diferentes:

1 – desorganização social do tipo que resulta em um indivíduo desorientado ou fora da lei, com reduzida vinculação à rigidez da estrutura social ou à natureza de suas normas;

2 – conflito de normas, o que resulta em situações sociais que acarretam para o indivíduo dificuldades em seus esforços para se conformar às exigências contraditórias;

3 – ausência de norma, ou seja, situação social que, em seus casos limítrofes, não contém normas; é, em conseqüência, o contrário de sociedade, como anarquia é o contrário de governo. E, resumindo, na anomia está presente a idéia de falta ou do abandono das normas sociais de comportamento, indicando desvio de comportamento, que pode ocorrer por ausência de lei, conflito de normas, ou ainda desorganização pessoal.

Causas do comportamento anômico Em qualquer sociedade do mundo vamos encontrar comportamento de desvio; muitos sociólogos têm se empenhado para encontrar as causas do comportamento anômico; por causa entendemos aquilo que determina a existência de uma coisa: a circunstância sem a qual o comportamento não existe. É, pois, o agente causador do fenômeno social, sua origem, princípio, motivo ou razão de ser. Eliminada a causa, o fenômeno haverá de desaparecer. Já o fator, embora não de causa ao fenômeno, concorre para sua maior ou menor incidência. O estudo da anomia se preocupa com as causas porque de nada adianta combater os fatores sem eliminar as causas. Pensamento de Durkheim sobre a anomia Durkheim desenvolveu seu pensamento assim:

1 – a sociedade moderna, para atingir os seus fins, inclusive de produção e sobrevivência, precisa organizar-se;

2 – a organização impõe divisão de trabalho ou tarefas;

3 – a divisão de tarefas produz especialização;