Direito ATIVIDADES

ATIVIDADE 1

ATIVIDADE 1 – DE ACORDO COM A AULA 1, AS LEIS TEM ALGUMAS CARACTERISTICAS, EXPLIQUE TRES CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA E TRAGA EXEMPLOS.

OBS: OS EXEMPLOS NÃO PODEM SER OS JÁ DADOS NO MATERIAL DE ESTUDO.

ATIVIDADE 1 – DE ACORDO COM A AULA 1, AS LEIS TEM ALGUMAS CARACTERISTICAS, EXPLIQUE TRES CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA E TRAGA EXEMPLOS.

OBS: OS EXEMPLOS NÃO PODEM SER OS JÁ DADOS NO MATERIAL DE ESTUDO.

As três características da norma jurídica são: Imperatividade, Generalidade, Heteronomia

Imperatividade é uma lei que é obrigação de cumprir, ou seja, é como se fosse um mandamento.

Ex: infração dirigir sem habilitação.

Generalidade é uma lei que generaliza, ou seja, ela prevê uma série de casos num tipo abstrato.

Ex: Não pode ultrapassar o sinal vermelho

Heteronomia é que o seu cumprimento é livre pelo destinatário com base naquilo que ele acredita.

Ex: Eu vou a loja e compro um eletrodoméstico que eu vi na propaganda que é uma boa opção de compra.

ATIVIDADE 2

Considere as seguintes situações:

I. Bárbara, quarenta anos de idade, foi atropelada por um ônibus. Em consequência do atropelamento e das sequelas físicas resultantes, transitoriamente ela não pode exprimir a sua vontade.

II. Vivian, cinquenta anos de idade, é pródiga e sendo assim, esbanja dinheiro com aquilo que lhe dá prazer, dissipando os seus bens.

III. Giulia, vinte anos de idade, é deficiente, sem desenvolvimento mental completo, apresentando dificuldades no seu aprendizado escolar.

De acordo com o Código Civil brasileiro, é incapaz relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

a) Giulia e Vivian, apenas.

b) Bárbara, Giulia e Vivian.

c) Bárbara e Giulia, apenas.

d) Vivian, apenas.

e) Bárbara e Vivian, apenas.

ATIVIDADE 3

Rosa Vermelha, menor município do Estado das Flores, possui uma Igreja na praça central, duas autarquias municipais, dois partidos políticos e uma associação privada beneficente que protege as crianças carentes da cidade. De acordo com o Código Civil brasileiro, são pessoas jurídicas de direito público interno APENAS: (2.0) MARQUE SOMENTE UMA ALTERNATIVA.

a) o município Rosa Vermelha e as autarquias municipais.

b) o município Rosa Vermelha, as autarquias municipais e os partidos políticos.

c) o município Rosa Vermelha, as autarquias municipais e a Igreja.

d) o município Rosa Vermelha, as autarquias municipais, a Igreja e a associação beneficente.

e) os partidos políticos, a Igreja e a associação beneficente.

ATIVIDADE 4

Considere:

I. A hipoteca de um terreno.

II. Os direitos autorais.

III. Uma floresta.

São bens imóveis os indicados APENAS em

a) I.

b) I e II.

c) I e III.

d) II.

e) II e III.

ATIVIDADE 5

Mirtes gosta de decorar a janela de sua sala com vasos de plantas. A síndica do prédio em que Mirtes mora já advertiu a moradora do risco de queda dos vasos e de possível dano aos transeuntes e moradores do prédio. Num dia de forte ventania, os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos.

MARQUE SOMENTE UMA ALTERNATIVA.

Nesse caso, é correto afirmar que Mirtes

a) poderá alegar motivo de força maior e não deverá indenizar os lesados.

b) está isenta de responsabilidade, pois não teve a intenção de causar prejuízo.

c) somente deverá indenizar os lesados se tiver agido dolosamente.

d) deverá indenizar