Direito Administrativo

INDISCIPLINA E VIOLÊNCIA NA ESCOLA

DE QUEM É A CULPA?

SOLUÇÕES POSSÍVEIS

O conceito de indisciplina e violência apresenta grande magnitude e complexidade tem ocupado cada vez mais espaço nas discussões referentes à prática docente no cenário educacional brasileiro, como estudante do curso de Pedagogia, cidadã, e também servidora pública em uma Escola Estadual prestando serviço junto à secretaria, trabalho não dentro da sala de aula, mas vejo alunos a todo o momento na sala da direção, mediação, coordenadores, encaminhados ali por professores devido à indisciplina e violência destes, muitos são os motivos, penso que é preciso considerar vários aspectos que faz com que alunos sejam encaminhados citarei alguns exemplos e vários autores que compartilho seus estudos numa reflexão acerca da natureza das relações e das interações que a constituem, é possível constatar que alguns autores tratam a indisciplina enquanto um problema, outros como um comportamento e outros como um fenômeno de aprendizagem. A violência no ambiente escolar é um problema complexo e sua resolução requer a participação efetiva de todos os envolvidos: professores, alunos, gestores, comunidades escolar, família e sociedade. Na atualidade a terminologia violência tem repercutido no meio midiático com frequência e soado como atitude normal, denominada de bullying, Lopes Neto (2005, S165), define que este termo "diz respeito a todos os comportamentos agressivos e anti-sociais, incluindo os conflitos interpessoais, danos ao patrimônio, atos criminosos, etc.", e ainda acrescenta que são os fatores externos (família, amigos, comunidade etc.) que incitam a violência nas dependências escolares como destacado, e Aquino (1998, p. 8) reforça que:

“Em termos especificamente institucionais”, a ação escolar seria marcada por uma espécie de "reprodução" difusa de efeitos oriundos de outros contextos institucionais molares (a política, a economia, a família, a mídia etc.), que se fariam refletir no interior das relações escolares.

Que a profissão docente passa por um momento delicado é algo reconhecido não apenas por quem faz da sala de aula o seu dia a dia, mas também pelos estudiosos que se debruçam sobre o assunto. Philippe Perrenoud, referência na sociologia da Educação, costuma afirmar que nunca foi tão difícil ser professor.

A indisciplina na escola possui diferentes motivos e é a maior causadora da violência, as causas estão nos problemas familiares, inserção social ou escolar, excessiva proteção dos pais, abuso e violência doméstica, carências sociais, influências negativas, entre outros.

Vale considerar ainda que por se tratar de uma criação cultural o conceito de indisciplina não é estático, uniforme, tampouco universal. Portanto, não podemos esperar unanimidade quanto ao conceito, pois o mesmo estaria relacionado a diferentes valores e expectativas que variam conforme o contexto onde se insere. Assim, aquilo que a escola estabelece como critérios para dizer se é uma expressão é ou não, uma expressão de indisciplina, estaria sofrendo transformações ao longo do tempo e se diferenciando, dependendo do contexto. Considerando a legislação educacional vigente, almeja-se a formação de um cidadão autônomo, crítico, criativo, responsável e que saiba conviver com o outro. E, que esse aluno seja capaz de intervir sobre a realidade que se apresenta, além de prepará-lo para o trabalho. Todavia, o que se apresenta, muitas vezes, que exercitar o pensamento crítico dentro da escola, pode resultar em conflitos.

Sabe-se que a escola acolhe alunos de diferentes origens, social, cultural, étnica ou econômica, abrigando uma população heterogênea, sem contar as disparidades cognitivas e afetivas entre o alunado (TARDIF, 2002, p. 129). Apesar disso, segundo Marques (2001), a escola deve dar aos alunos as competências básicas e a cultura geral, comuns a todas as ocupações nas sociedades tecnologicamente desenvolvidas (p. 37). E são esses alunos que, na medida em que avançam em sua escolaridade, constroem suas perspectivas com relação à escola e também com relação à indisciplina escolar.

Não posso deixar de dizer que um desafio identificado é a parceria com a família: ninguém educa sozinho; o educador tem de captar aliados para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem; a participação da família é determinante para o sucesso do aprendizado do aluno assim como para a qualidade da escola. O desafio aí é desenvolver essa parceria de forma construtiva, estabelecendo espaços apropriados para a participação responsável dos pais, de acordo com suas possibilidades e habilidades.

Uma autora muito reconhecida é a professora Telma Vinha, do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Moral da Unicamp, que resolveu pesquisar enquanto coordenadora após muitos questionamentos de professores “ o que fazer com aluno que bate, que não para quieto, que fala palavrão...” Os professores sabem o que não fazer, (não gritar, não por de castigo, não bater, etc.) mas não sabem quais procedimentos eram adequados para lidar com essa questão e não querendo repetir o modelo da escola tradicional autoritária faz uma reflexão com o tema central a construção da autonomia, o desenvolvimento moral.

Telma tem como base a Epistemologia Genética de Jean Piaget que encontra uma progressão em relação ao desenvolvimento moral, e caracteriza três estágios: anomia, heteronomia e a autonomia. A anomia geralmente a moral não se coloca, com as normas de conduta sendo determinadas pelas necessidades básicas. Porém, quando as regras são obedecidas, são seguidas pelo hábito e não por uma consciência do que se é certo ou errado. A heteronomia o certo é o cumprimento da regra e qualquer interpretação diferente desta não corresponde a uma atitude correta. Um homem pobre que roubou um remédio da farmácia para salvar a vida de sua esposa está tão errado quanto um outro que assassinou a esposa, seguindo o raciocínio heteronômico.

A autonomia: legitimação das regras. O respeito a regras é gerado por meio de acordos mútuos. É a última fase do desenvolvimento da moral.

Piaget mostra o que vai fazer diferença entre uma moral autônoma-quando uma pessoa governa a si mesma, é responsável pelos seus atos, leva em conta o outro antes de tomar uma decisão – e uma moral heterônoma- quando a pessoa é governada pelos outros. É uma pessoa que justifica o que ela faz, justifica o que ela sente em nome do outro, do terceiro.

Piaget (1994) explica que a mesma relação que há entre o respeito unilateral e o egocentrismo para