Direito Administrativo - Derivativos

Contrato de Derivativos

Derivativos são aplicações financeiras que derivam de outros valores. É um contrato no qual se estabelecem pagamentos futuros, em que o montante é calculado com base no valor assumido por uma variável, como taxa básica de juros, taxa de câmbio, inflação, ou qualquer outra variável com conotação econômica. Os Derivativos recebem esta denominação porque seu preço de compra e venda deriva do preço de outro ativo, que é o ativo-objecto.

Eles possuem três principais finalidades no mercado financeiro: Proteção, Alavancagem e Especulação. A existência e a atuação dos três participantes são imprescindíveis para o sucesso do mercado. As funções de uns complementam as de outros em uma relação ativa e permanente. Somente isso garante um mercado forte e líquido em data futura.

Existem quatro tipos de mercado de derivativos:

- Mercado a termo: Há um compromisso em comprar ou vender certa quantidade de um bem (mercadoria ou ativo financeiro) por um preço fixado na data de realização do negócio, para liquidação em data futura. Os contratos a termo somente são liquidados integralmente no vencimento. Podem ser negociados em bolsa e no mercado de balcão.

- Mercado Futuro: A definição se assemelha ao termo, deve-se entender o mercado futuro como uma evolução do mercado a termo. Você se compromete a comprar ou vender certa quantidade de um bem (mercadoria ou ativo financeiro) por um preço estipulado para a liquidação em data futura. No mercado futuro, os compromissos são ajustados financeiramente às expectativas do mercado referentes ao preço futuro daquele bem, por meio do ajuste diário (mecanismo que apura perdas e ganhos). Além disso, os contratos futuros são negociados somente em bolsas.

- Mercado de opções: Nesse caso, negocia-se o direito de comprar ou de vender um bem (mercadoria ou ativo financeiro) por um preço fixo numa data futura. Quem adquirir o direito deve pagar um prêmio ao vendedor, o comprador não é obrigado a exercer o direito, mas, quem vendeu a opção é obrigado a cumprir o acordo, caso o comprador queira executar a opção.

- Mercado de swap: Alguns analistas não consideram os swaps uma modalidade de derivativo devido a sua semelhança com o mercado a termo. No mercado de swap, negocia-se a troca de rentabilidade entre dois bens (mercadorias ou ativos financeiros). Pode-se definir o contrato de swap como um acordo, entre duas partes, que estabelecem a troca de fluxo de caixa tendo como base a comparação da rentabilidade entre dois bens. A operação de swap é muito semelhante à operação a termo, uma vez que sua liquidação ocorre integralmente no vencimento.