Direito Comercial

Existem no Brasil hoje 210 povos indígenas já constatados, em variados graus de contato com segmentos da sociedade brasileira, totalizando uma população em torno de 300.000 indivíduos, que vivem em milhares de aldeias de norte a sul do país.

Alguns perderam suas línguas maternas e hoje só falam o português. Outros já incorporaram, em seu cotidiano, bens e produtos industrializados. Mas, há também povos que ainda mantêm-se afastados do convívio com os não-índios.

Índio é todo aquele indivíduo que assim se identifica, que é reconhecido pelos membros de sua comunidade como um de seus elementos e que mantém vínculos históricos com populações de origem pré-colombianas.

Os povos indígenas no Brasil incluem um grande número de diferentes grupos étnicos que habitam ou habitaram o território brasileiro, e cujas raízes remontam às Américas desde antes da chegada dos europeus a este continente, em torno de 1500.

A presença dos índios no território brasileiro é muito anterior ao processo de ocupação estabelecido pelos exploradores europeus que aportaram em nossas terras. Segundo os dados presentes em algumas estimativas, a população indígena brasileira variava entre três e cinco milhões de habitantes. Entre essa vasta população, observamos o desenvolvimento de civilizações heterogêneas entre as quais podemos citar os xavantes, caraíbas, tupis, jês e guaranis.

No campo religioso, alguns desses povos acreditavam na existência dos espíritos, na reencarnação dos seus antepassados e na compreensão dos fenômenos naturais como divindades.

Historicamente, a situação dos índios variou entre quadros de completo abandono, perseguição e miséria. Até meados da segunda metade do século XX, alguns especialistas no assunto acreditavam que a presença dos índios chegaria a um fim. Contudo, estipulados em uma população de aproximadamente um milhão de indivíduos, os indígenas hoje buscam o reconhecimento de seus diretos pelo Estado e ainda sofrem grandes obstáculos no exercício de sua autonomia.