Direito Comercial

Curso: Ciências Contábeis – Bacharelados

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Equipe:

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Titulo: O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequada à atualidade.

Professor: Ma. Juliana Leite Kirchner

Marabá-Pará

22.11.2012

INTRODUÇAO

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Falaremos sobre os aspetos legais da empresa e sua funçao social.

Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.

Direito Comercial é o ramo do direito destinado a disciplinar as relaçoes e os atos juridicos decorentes da atividade mercantil e dos comerciantes. Abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercicio de sua profissao.

Pode-se fazer a distinçao entre dois criterios do direito comercial, o criterio objetivo e aquele que diz respeito aos atos do comercio, em contrapartida o criterio subjetivo relaciona-se com a pessoa que desempenha a funçao de comerciante.

Direito Empresarial desloca-se poressa teoria o ambito da parte geral do direito comercial, antes centrado nas figuras do comerciante e dos atos do comercio,para a figura do empresario e da empresa entendida esta com a atividade economica organizada de forma habitual. Podemos dizer que o moderno direito comercial é o direito regulador da empresa, que abrange parte mais expressiva da atividade economica. Seguindo esse avanço o novo codigo civil brasileiro aboliu a divisao entre atividades civis e atividades mercantis, criou a figura juridica do empresario.

Com a teoria da empresa, deixa de ser importnte o genero da atividade economica desenvolvida, nao importando se esta corresponde a uma atividade agricola, imobiliaria ou de prestaçao de serviços, mas que seja desenvolvida de forma organizada em que o empresario reune capital, trabalho,materia prima e tecnologia para a produçao e circulaçao de riquezas.

Organização escolhida pelo grupo

Escritório Sul América Ltda., empresa situada na Rua Bahia, 270, centro na Cidade de Rondon do Pará, atua no seguimento de escritório contábil de pequeno porte, comercializando serviços para pessoas físicas e jurídicas em geral e tem atualmente um quadro de funcionários com 17 colaboradores.

Contato na empresa: Cristina Santos da Silva, que exerce o cargo de Aux. Departamento Fiscal.

Sua Missão é promover e preservar a legalidade de empresas, através de uma contabilidade comercial regular planejada e bem executada, obedecendo à legislação específica e, ainda, disponibilizar instrumentos de controle gerencial, para que dispondo de informações, nossos clientes possam tomar decisões seguras e eficazes, caminhando em direção ao sucesso.

Seus Valores: somos uma empresa formada por pessoas, buscando sempre excelência no que fazemos, valorizamos nossos relacionamentos, a integridade é nossa base e não negociamos princípios.

Empresa é uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresario por meio da articulação dos fatores produtivos para a produção e circulação de bens e serviços no mercado.

Quem conduz a empresa é o empresário, realizando a atividade sozinha ou em parceria com outras pessoas. O empresário pode ser pessoa física ou pessoa jurídica, quando atua em sociedade. Há também outros elementos que fazem parte da empresa, como os fatores incorpóreos, sendo os créditos, as dívidas, o ponto comercial, a propriedade industrial, e também há os corpóreos, que são as vitrines, mostruários, prateleiras, prédios, casa, balcões, estoque e etc.

Evolução do direito comercial e empresário

Os bens e serviços que precisamos para viver que atende as nossas necessidades são produzidos em organizações econômicas. O intuito dessas organizações são os fatores de produção em poder de ganhar dinheiro. Os quatro fatores de produção são capitais pode ser próprio; os insumos que são a compra do material para produção e o investimento; mão-de-obra o desenvolvimento do produto e a tecnologia que precisam realizar para desenvolver produto ou um serviço a um bom preço no mercado com qualidade. O Direito Comercial cuida dessa atividade econômica organizada pelo fornecimento de bens e serviços denominado empresa, seu objetivo é estruturar através de conflitos de interesses envolvendo empresários e as empresas que trabalham para explorar os bens e serviços que precisamos.

O Direito Empresarial cuida da parte jurídica incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades dos empresários, os contratos especiais do comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual entre outros. Antigamente as roupas e víveres eram produzidos na própria casa, para os seus moradores, em algumas ocasiões eram trocados entre vizinhos ou na praça. Os escravos também ajudavam nessa troca da produção de vestes, alimentos, vinho e utensílios. Os fenícios se destacavam, pois estimulavam a produção de bens destinados à venda, dessa forma, o comércio expandiu-se rapidamente, estabelecendo entre culturas distintas, o desenvolvimento da tecnologia e meios de transportes entre os estados, em função disto surgiram às guerras, onde os recursos naturais se esgotavam e os povos eram escravizados.

Com o processo econômico de globalização desencadeado após o fim da Segunda Guerra Mundial, derrubaram-se as fronteiras nacionais que atrapalhavam a sua expansão, e foi com a troca de mercadorias que intensificou os bens para serem vendidos e usados. Este foi o inicio da atividade fabril ou industrial, onde os bancos e seguros começaram atender as necessidades dos comerciantes, e devido à popularização o comércio eletrônico veio à rede mundial de computadores a internet que estimulava várias atividades econômicas.

No século XIX, na França, Napoleão patrocinava a edição de dois monumentos o Código Civil (1804) e o Comercial (1808). Iria inaugurar