Direito Do Trabalho 1 - Aula 2

Caso Concreto 1

1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo;

a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente.

Resposta: Sim, são quatro requisitos fundamentais para a relação de um emprego: a continuidade, a subordinação, a pessoalidade e a onerosidade. Quando estes elementos tiverem presentes, concomitantemente, você pode considerar a existência de vínculo.

Conforme Art. 3º CLT – Requisitos do Empregado.

b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta situação concreta apresentada?

Resposta: Da primazia da realidade. O que equivale são os fatos.

- Questão Objetiva

1- (CESPE) A relação de trabalho autônomo se diferencia da relação de emprego basicamente pela presença, no tocante à relação de emprego, do requisito da:

a) prestação de trabalho por pessoa física;

b) prestação de trabalho por pessoa jurídica;

c)autonomia na prestação de serviços;

d)subordinação na prestação de serviços;

e) onerosidade

Resposta: Letra D