Direito E Legislação - Saúde: Um Direito Essencialmente Fundamental

Saúde: Um Direito Essencialmente Fundamental

Tomando como base o texto “Saúde: um direito essencialmente fundamental”, explique as diferenças entre as dimensões positiva e negativa do direito a saúde.

Na dimensão negativa, o direito a saúde não assume a condição de uma prestação concreta que o Estado (ou sociedade) deve fornecer aos cidadãos, como acesso a hospitais, serviço medico, medicamentos, etc. O Estado (assim como os demais particulares) tem o dever jurídico de não afetar a saúde das pessoas, de nada fazer no sentido de prejudicar a saúde.

No que cabe a dimensão positiva do direito a saúde, é uma obrigação do Estado quanto aos seus cidadãos, ou seja, o Estado tem a obrigação de proteger o direito à saúde de modo suficiente.

Tomando como base o texto “Saúde: um direito essencialmente fundamental”, explique as diferenças entre as dimensões positiva e negativa do direito a saúde.

Na dimensão negativa, o direito a saúde não assume a condição de uma prestação concreta que o Estado (ou sociedade) deve fornecer aos cidadãos, como acesso a hospitais, serviço medico, medicamentos, etc. O Estado (assim como os demais particulares) tem o dever jurídico de não afetar a saúde das pessoas, de nada fazer no sentido de prejudicar a saúde.

No que cabe a dimensão positiva do direito a saúde, é uma obrigação do Estado quanto aos seus cidadãos, ou seja, o Estado tem a obrigação de proteger o direito à saúde de modo suficiente.