Direito Empresárial. Dirieto Societário

TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO

A pessoa jurídica e a atividade empresarial são dois intitutos jurídicos que servem de alicerces na contrução do conceito de sociedade empresária. Esta pode ser conceituada como a pessoa jurídica de direito pirvado não-estatal, que explora empresarialmente seu objetivo social ou a forma de sociedade por ações

A sociedade empresária sendo uma pessoa jurídica, é sujeito de direito personalizado, e poderá por isso, praticar todo e qualquer ato ou negócio jurídico em relação ao qual inexista proibição expressa.

A personalização das sociedades gera consequências como titularidade negocial, titularidade processual e responsabilidade patrimonial. O fim da personalização da sociedade empresária resulta de todo um processo de extinção.

Existe no direito empresarial tipos societários. São eles: a sociedade em nome coletivo, a sociedade em comandita simples, a sociedade em comandita por ações, a sociedade em conta de participação, a sociedade limitada e a sociedade anônima ou companhia.

Quanto à responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais é sempre subsidiária. Mas estas podem ser:

• Sociedade ilimitada, em que todos os sócios respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais

• Sociedade mista, em que uma parte dos sócios tem responsabilidade limitada e a outra parte tem sociedade ilimitada.

• Sociedade limitada, todos os sócios respondem de forma limitada pelas obrigações sociais

Ao ingressar numa sociedade empresária, qualquer que seja ela, o sócio deve contribuir para o capital social.