Direito Grego (História O Direito)

Civilização Clássica Antiga

Resumo

Este trabalho relatará a historia da civilização clássica antiga, que surgiu na Grécia e foi aperfeiçoada pelos povos romanos.

A civilização clássica antiga foi a mais influente da historia humana.

Os gregos deixaram ao mundo herança de valores como a ciência, a filosofia e as artes. Sendo a principal e mais aceita contribuição dos gregos ao mundo atual é a democracia.

Os romanos aperfeiçoaram os ensinamentos gregos e criaram o Direito, conjunto de leis escritas. Sendo eles quem difundiram pelo mundo o legado das civilizações clássicas.

Civilização Clássica Antiga

Grécia

A Grécia sofreu influencia das civilizações orientais. As Polis (cidades - Estados) fundam a lei escrita, surgindo com a evolução humana.

Ao longo dos anos o povo grego sofreu varias modificações. A civilização grega estabelece a democracia. Caracterizado por povos que migraram para Península Balcânica em diversas ondas migratórias.

As cidades que foram consideradas mais importante desse período foram Esparta e Atenas, marcada por uma serie de conflitos externos e internos.

A filosofia foi a que mais contribuiu para o desenvolvimento democrático de Atenas. Trabalhando noções de ação e de pensamento,assim a ação pode ser entendida como a atividade resultante do envolvimento corporal humano. Representa um comportamento mecanizado diante de determinado estimulo.

O movimento sofistico, rompe toda uma herança cultural, suas crenças. O homem grego ávido de independências em faces dos fenômenos naturais, das crenças sobrenaturais, alforria-se dessas tradições. As leis são atos humanos e racionais que se forjam no seio de necessidades sociais, o conceito de legalidade e justiça favorece o desenvolvimento de ideias associadas a à inconstância da lei a inconstância do justo.

Devido a colonização a civilização grega começa a expandir seu território, surgindo novas ideias para economia, sendo criada uma moeda, visando facilitar a negociação entre esses povos, onde surge o Direito negocial. Nesse período surge o alfabeto escrito, responsável pela democratização legislativa.

Com o surgimento da legislação, toda a sociedade deveria aprender a escrita, suas leis foram escritas nos muros para que todos soubessem de suas leis. Nessa sociedade todos sabiam seus direitos e deveres. Só eram considerados cidadãos os homens que nascessem na Grécia e maiores de 21 ( vinte e um) anos.

Houve uma separação de classe na sociedade grega, onde suas vestimentas eram as que diferenciavam. Os escravos gregos eram aceitos pela sociedade, sendo bem tratado por seus donos, a única função que era exclusiva dos escravos eram trabalhos em minas.

Nesse período surge a lei do divórcio, onde a mulher poderia apenas dizer que não queria mais viver com seu companheiro, era feita a separação dos bens. A adoção também era permitido, mas, somente homens eram adotados, tendo direito igual aos demais filhos que eram legítimos.

Havia uma justiça igualitária, onde todos eram julgados da mesma forma. Não havia profissionalização do Direito. A fonte principal do Direito Grego eram seus

costumes, sendo seus conflitos solucionados através dos que tinham conhecimento do Direito.

Roma

O Direito Romano é o norteador dos sistema jurídico e das relações jurídicas atuais.

Na civilização romana não havia uma cultura de cidadania, contendo uma legislação extremamente rigorosa e cruéis aos cidadãos romanos. Sua primeira legislação foi a lei das XII Tabuas. A legislação romana surge no século VII a.C, No período do cristianismo.

Os cidadãos romanos eram considerados todos aqueles que nascessem em Roma e maiores de 18 (dezoito) anos, toda a população Romana. Os estrangeiros e escravos não teriam direitos. As terras que foram conquistadas pelos romanos, todos os que habitassem aquele território tornariam seus escravos. Neste período os escravos eram