Direito Penal - Crimes Contra A Vida

DOS CRIMES CONTRA A VIDA (Art. 121 ao 129 CP)

1. Por que o homicídio se diz privilegiado?

É aquele homicídio em que a sociedade “entende” os motivos que levaram a prática delitiva, também conhecido como homicídio piedoso. art. 121 § 1º

2. O que quer dizer tipicidade por extensão? Dê dois exemplos:

3. Quais as espécies de morte existentes? E qual a adotada pelo direito penal brasileiro? Justifique na lei.

Existem três tipos de morte: cardiorrespiratória, morte celular ou biológica, morte encefálica ou cerebral. O código penal brasileiro adotou a “morte cerebral”. Art. 6º CC c/c art. 3º da lei 9.434/97

4. O que é docimásia hidrostática de Galeno, docimásia pulmonares?

É um exame pericial no qual se verifica se uma criança nasce viva ou morta e, portanto, se chega a respirar. Art. 2º CC

5. Justifique a qualificadora do homicídio quando praticado em perigo comum?

6. Por que se afirma que o açúcar para o diabético é considerado um veneno?

Porque o açúcar é uma substancia que causa alterações profundas no diabético (vítima) podendo levar a óbito.

7. O que é tentativa cruenta?

Aquela tentativa em que o indivíduo sofre alguma espécie de lesão, a vítima é efetivamente atingida

8. Quais a espécies de tentativa cruenta?

9. O que quer dizer normal penal em branca homogênea? De exemplo:

É a norma que depende de complemento normativo vindo de outra lei.

10. Por que no homicídio privilegiado por relevante valor moral não há comunicação ao coautor ou participe? Justifique na lei.

11. Discorra acerca dos requisitos do homicídio privilegiado praticado sobre o domínio da violenta emoção.

12. Por que o homicídio qualificado pela torpeza, futilidade, e por conexão são causas subjetivas?

13. O que justifica a inclusão, como homicídio qualificado, o item IV do § 2º do art. 121 CP?

É qualificado por força que a vítima tem para se defender

14. Justifique a qualificadora por conexão do item V do § 2º do art. 121 CP?

15. Por que o perdão judicial só é empregado no homicídio culposo?

Porque quando as consequencias da infração atingem o proprio agente de forma grave a sançao penal se torna desnessaria, por exemplo, o agente já é penalizado pela morte de um ente querido

16. Justifique a impossibilidade da prisão em flagrante delito para aquele que presta socorro a vítima no homicídio culposo na direção de veículo automotor?

é justificado de acordo de acordo com o art 301 do CTB, onde diz, que o condutor de veiculo, nos casos de acidentes de transito de que resulte em vitima, não se importará a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se presta socorro não poderá ser preso em flagrante e nem haverá aumento de pena. Caso nao o faça, será preso em flagrante e só terá liberdade após o pagamento de fiança e a pena do crime será agravada pela omissao de socorro

17. Por que não podemos prática homicídio culposo na direção de veículo automotor pilotando jetsky, manobrando veículo de tração animal ou bicicleta?

pq se o infrator estiver na condução do veiculo automotor, não basta que o crime ocorra no transito, pode ser praticado em vias terrestres como em condominio e em estacionamentos piblicos

18. Por que o homicídio prática na direção de veículo automotor (art. 302 CTB) pode ser praticado em vias terrestre condominiais e em estacionamentos públicos?

Por que o código de transito não delimitou a área terrestre passível de ser punível

19. Por que se diz que o crime previsto no art. 122 CP é uma modalidade especial de homicídio?

primeiro, porque possui artigo próprio; segundo, pela forma que foi praticado. também é especial por ter 3 elementos, sendo 2 elementos morais ( induzir e instigar) e 1 elemnto material (auxilio). é uma forma especial de homicidio, porque o individuo se auto flagela, se auto destroi, se auto executa, ou seja, o proprio individuo se mata

20. Por que o motivo egoistico qualifica o crime do art. 122 CP?

pq se o crime for praticado por motivo egoistico ocorrera o aumento da pena, sendo esse motivo, de interesse do agente que induziu ou instigou alguem a suicidar-se ou