Direito Penal Ll

PLANO DE AULA DA SEMANA 1,DIREITO PENAL II

Concurso de crime:

Ricardo, menor inimputável , e 14 anos de idade,disse para Lúcio,maior de idade,que pretendia subtrair aparelhos de som (CD PLAY)DO INTERIOR DE UM VEICULO.Para tanto,Lúcio emprestou-lhe uma chave de falsa,plenamente apta a abri a porta de qualquer automóvel.Utilizando a chave,Ricardo conseguiu seu intento.Na situação acima narrada,quem é participe de furto executado por menor de idade responde normalmente por esse crime?

R;Pela autoria da as sociedade limita para que o participe responda pelo crime basta que a conduta do autor principal seja típica e ilícita não importando se ele é ou não culpável ,como Ricardo praticou um fato típico e ilícito só não será culpável pela sua menoridade penal,Lúcio respondera normalmente pelo crime de furto.

Questão objetiva 1(MDF)

Caio, com a intenção de matar,coloca na xícara de chá servida a Tício certa dose de veneno.Mévio,igualmente interessado na morte de Tício,desconhecendo a ação de Caio,também coloca certa dose de veneno na mesma xícara .Tício vem a falecer por efeito combinado das duas doses ingeridas,já que cada uma delas,isoladamente,seria insuficientemente para produzir a morte,segundo a conclusão da perícia.Caio e Mévio agiram individualmente, cada um desconhecendo o plano ,e a intenção e a conduta do outro.

A)Caio e Mévio respondem,como co- autores,por homicídio doloso,qualificado,consumado.

B)Caio e Mévio respondem por lesão corporal dolosa,seguida de morte.

C)Caio e Mévio respondem,cada um,por homicídio culposo.

D)Caio e Mévio respondem por tentativa de homicídio

Questão 2(promotor de justiça)

3)Bruno ,previamente ajustado com Eduardo,subtrai dinheiro de entidade paraestatal,valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo que exerce,circunstancia entretanto desconhecida de Eduardo.Mais tarde,em local seguro,dividem o produto do crime,quando são surpreendidos pela policia e presos em flagrante,sendo apreendidos todo o dinheiro subtraído,enfim devolvido à vítima.Entende-se que;

A)Bruno e Eduardo cometeram peculato consumado

B)Bruno cometeu peculato e Eduardo cometeu furto,consumados

C)Bruno e Eduardo cometeram furto tentado

D)Bruno e cometeu apropriação indébita e Eduardo cometeu furto