Direito Processual Do Trabalho

Tício ajuizou ação trabalhista em face da empresa Hora Certa Ltda., na qual pretendia receber horas extras e reflexos. Na própria petição inicial já havia impugnado os controles de ponto aduzindo que não havia variação de horário. Na audiência, a ré trouxe os documentos, juntando-os com a contestação e declarou que pretendia produzir prova testemunhal acerca do pedido do autor. O juiz, após examinar a documentação, indeferiu a prova testemunhal da ré. Na sentença, o juiz julgou procedente o pedido do autor. Considerando as regras de distribuição do ônus da prova, o juiz agiu corretamente? Fundamente.

1ª QUESTÃO OBJETIVA:

No Processo do Trabalho, em relação ao ônus da prova, assinale a alternativa correta.

(A) É do empregador quanto à alegação de inexistência de vínculo de emprego, se admitida a prestação de serviços com outra qualidade.

(B) É sempre do empregador nas reclamações versando sobre horas extras.

(C) É sempre da parte que fizer a alegação, não importando o comportamento da parte contrária a respeito.

(D) É sempre do empregador nas reclamações versando sobre equiparação salarial.

2ª QUESTÃO OBJETIVA:

Em audiência inicial de uma ação trabalhista, infrutífera a proposta de conciliação, foi recebida a contestação e, ato contínuo, adiada a audiência em razão da ausência da testemunha indicada pelo réu. Foram intimadas as partes e patronos, sob as penas da lei, para comparecimento em nova data para produção das demais provas requeridas, isto é, oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes. Na data e hora marcadas o autor se atrasou e não respondeu ao pregão quando chamado seu nome.

Dados os fatos acima, assinale a afirmativa correta.

A) A ausência do reclamante à audiência provoca a revelia.

B) A ausência do reclamante provoca automaticamente a improcedência dos seus pedidos.

C) A ausência do reclamante à audiência provoca o arquivamento do processo.

D) A ausência do reclamante à audiência pode resultar na confissão em seu desfavor, se cominada.