Direito Trabalhista

do trabalho: e uma regra de conduta criada pelo estado ao empregador X empregado

Fontes do direito do trabalho:lei,doutrina,contratos centencas normativas ,jurisprudência ,acordo coletivo e convenção coletiva

Caracteristicas do contrato de trabalho: bilateral ,oneroso,pessoalidade,subordinado,não eventual,parazo indeterminado.

Requisitos de validade: agente capaz ,objeto licito, e forma verbal ,escrita e tácita.

Suspensao: não trabalho ,não recebo ex:INSS

Interrupçao:quando eu trabalho e recebo.Ex:férias faltas justificadas

Poder de Direçao :e o poder que o empregador tem sobre o subordinado além de ser responsável por organizar ,fiscalizar e disciplinar.

Ius Variandi: e o direito que o empregador tem de alterar ou de fazer mudanças no contrato de trabalho ,desde que não prejudique o empregado.

Extinçao do contrato de trabalho:

• Empregador :sem justa causa=salario do mês aviso prévio,férias vencidas mais 1/3,13° proporcional,multa,seguro desemprego e retirada do fgts

Com justa causa=salario do mês mais férias vencidas se tiver

• Empregado:demissão ,culpa reciproca ,dispença indireta

• Outros motivos:morte do embregado ,evento natural,factun príncipe

• 482:ato de improbilidade,conduta de improbilidade,abandono de emprego,embreagues habitual ou em serviço,indiciplina /insubordinação,dissidia(falta de atenção do empregado não pode ser pequenas faltas que ocorrendo com frequência pode causar a justa causa)

• Dispensa ou resiçao indireta:e quando o empregado causa um dano a empresa

• Convençao coletiva do trabalho(fonte d direito do trab)onerosidade(caract.do contra.indiv.d. trablho)férias(interrupção do contrato de trabalho)greve(suspenção ou interrupção do cont.d.trab.)objeto licito(requisito de validade do contrato de trabalho).g