Direito comercial

Direito empresarial II.

Empresário é todo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção, circulação de bens e serviço Art 966 cc

Atividade econômica organizada :

- Fatores de produção:

. capital

. tecnologia

. insumos (cabeleireiro/ serviço)

1-SOCIEDADE LIMITADA

1.1- Histórico Conceito Natureza jurídica

1.2-Responsabilidade dos sócios

1.3-Aplicação subsidiária das normas da sociedade simples

1.4-Personificação da sociedade limitada:

. 1.4.1-Personalidade Jurídica. Pelo registro. Ver art 45 c/c 985 c/c 1150

1.5-Sociedade Contratualista

1.6-Sociedade Empresária / Simples

1.7-Nome Empresarial

1.8-Sociedade de Pessoas / Capitais

SOCIEDADE SIMPLE S (RCPJ) SOCIEDADE EMPRESÁRIA (RPEM) JUCERJA

Sociedade limitada - LIMITADA Sociedade limitada - LIMITADA

Sociedade em nome coletivo - ILIMITADA Sociedade em nome coletivo – ILIMITADA

Cooperativa S/A - LIMITADA

Sociedade comandita simples - MISTA Sociedade comandita simples - MISTA

EIRELI – EMPRESÁRIO INDIVIDUL DE REPONSABILIDADE LIMITADA

SOCIEDADE LIMITADA – CONTRATUALISTA (CONTRATO SOCIAL – PLURILATERAL)

Os sócios respondem limitadamente e solidariamente pela integralização do Capital Social .

Art 974§3 art 1052

990, 986 não personificada

A sociedade sempre responde ilimitadamente, os sócios é que respondem de forma limitada, ilimitada ou mista.

EX:

Sócio A – 50000 quotas R$1,00 cada = R$50000,00 – Subscrito e integralizado em moeda corrente do país.

Sócio B – 50000 quotas R$1,00 cada = R$30000,00 – Subscrito e integralizado em moeda corrente do país. R$20000,00 – Subscrito e à integralizar em 30/01/2015

985, 1150 cc

Contrato social no valor de R$100.000,00

997/1038 normas da sociedade simples

1.3 - Art 1052, 1087. 1053 § único

EX:

Sócio A = 50000 quotas x R$1,00 = 50000,00. 50% votou contra

Sócio B = 30000 quotas x R$1,00 = 30000,00. 30% votou a favor

Sócio C = 20000 quotas x R$1,00 = 20000,00. 20% votou a favor

Art 1010 § 1, 2