Direito comercial e comercial

Etapa1

Direito Comercial e Direito Empresarial.

Direito Comercial também chamado de Direito Empresarial, é uma subdivisão do Direito Privado, que regulamenta e regulariza uma serie de normas referentes ao comercio, engloba o ato de comercializar, locais para implantação e um comercio, contratos comercias bem como seu executante o comerciante. Em uma visão mais ampla, podemos definir Direito Comercial como o a parte do Direito que rege o exercício da atividade comercial.

O Direito Comercial possui dois critérios a serem levando em conta:.

-Critério objetivo; são os atos de comercio relacionados em si mesmo.

-Critério subjetivo: trata diretamente com a pessoa que desempenha a função de comerciante.

O direito comercial não interdita, ou seja, tem como característica se adapta às necessidades financeiras das empresas, do mercado e da sociedade em geral.

Devem ser respeitados cinco princípios básicos do direito comercial:

Direito profissional: resolve entre si as divergências dos empresários.

Individualista faz parte do direito privado e regula relações entre particulares.

Consuetudinário: Baseia – se nos costumes dos empresários.

Progressivo: tem uma evolução gradativa conforme o passar do tempo

Internacionalizado: adapta-se ao fenómeno da globalização:

Concluímos que, o direito comercial busca estruturar a organização empresarial moderna e regular o estatuto jurídico do empresário, colocando a figura do empresário como sendo aquele que realiza atos de comercio e, os atos de comércio são aqueles que são realizados como objetivo principal de obter lucros.

A Empresa e sua evolução:

Empresa:

O conceito de empresa, juridicamente falando, define – a como atividade profissional econômica, estruturada de forma organizada, com objetivo focado em obtenção de lucros. A empresa pode estar em nome de um empresário (comerciante) ou em nome de uma sociedade.

Consistem num grupo de pessoas organizadas composta de meios técnicos e financeiros, reunidos com objetivo focado na produção de bens ou serviços destinados à venda, atendendo as necessidades das comunidades onde se encontra inseridos.

Empresas e a sua Evolução.

A primeira ideia que se tinha de atividade empresarial vem da antiguidade, onde comerciantes tinham suas produções obtidas por meio de trabalhos manuais e artesanato, maquinas por sua vez eram pro tração animal como por exemplo moinhos movidos através de animais,na agricultura arados puxado por animais e meios de transporte como a carroça, charrete etc.

Em 1780 na Inglaterra, James Watt promoveu profundas mudanças na sociedade empresarial, com a utilização do carvão e ferro como fonte de energia, a substituição da maquina de Tear e tecer pela maquina a vapor, as empresar começaram a se formar e e já tinham participação no desenvolvimento da sociedade, iniciava –se a primeira revolução industrial ou revolução do ferroe carvão. Em 1860, o aço substitui-o o ferro, a eletricidade e os derivados do petróleo substituía o vapor, o trabalhador obrigatoriamente teve de se especializar em decorrência da automação das maquinas, a ciência passa a explorar mais o campo da pesquisa nas industrias, consagrava –se o apogeu da segunda revolução industrial ou revolução do aço de da eletricidade. Outro marco fundamental na evolução das empresas é a criação pelos executivos da Toyota Motors Company da filosófica de trabalho Jus in Time( Bem na Hora) em 1960 no Japão, que mais tarde via a mudar todo o conceito de produção e industrialização empresarial, hoje em dia vivemos a era da Nano- Tecnologia, ou seja a tecnologia da informação a serviço da empresa.

O Empresário

Define-se empresário, a figura do ser humano que exerce as atividades de uma empresa, no sentido de gestão/administração, assim difere da figura do comerciante que realiza atos de comercio.

O Código Civil Brasileiro com edição da Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 em seu livro II, art. 966 define a figura do empresário da seguinte forma:

Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de.

Natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou.

Colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

De acordo com Guitton (1961)

O empresário é aquele que detém a propriedade dos bens de produção, gozando, diretamente, ou por meio de seus representantes, dos poderes relacionados à gestão da empresa.

Segundo Coelho (2009, p. 11)

Empresário é um conceito que vem definido em lei, e se refere ao profissional que exerce uma “[...] atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços (Código Civil, art. 966). Destacam-se da definição as noções de profissionalismo, atividade econômica organizada e produção de bens ou serviços”.

Passo2

Historico da Empresa:

Inícios da Mabe (1946-1966)

1946 Duas famílias visionárias, Mabardi e Berrondo, decidem unir as duas primeiras sílabas dos seus sobrenomes para criar o nome da nossa empresa, “Mabe”. Em pouco tempo, integram-se a este próspero grupo de empresários os irmãos Saíz Sánchez. 1947 Começa a fabricação de móveis para cozinha.1949 Importação de aquecedores embutidos American Chamber, com o objetivo de complementar as cozinhas.1953 A Mabe entra no mercado de linha branca com seus aquecedores a gas sob a marca “Mabe”, produto de uma empresa que já fabricava 50 equipamentos diários e onde trabalhavam 150 pessoas. 1955 Inauguração em Monterrey, Nuevo León (México), da primeira filial fora da Cidade do México. 1959 Substituição da importação de fornos e grelhas embutidas para fabricá-las diretamente no México.1961 Fundação do primeiro Centro de Distribuição Mabe em Mexicali (México).1962