Direito e Legislação TTI

Direito, Legislação e Ética T1

Assédio moral é uma forma de violência que consiste na exposição prolongada e repetitiva dos indivíduos a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes, praticadas por uma ou mais pessoas. Ocorre por meio de comportamentos com o objetivo de humilhar, ofender, ridicularizar, inferiorizar, culpabilizar, amedrontar, punir ou desestabilizar emocionalmente as vítimas.

Assim, como três situações que se caracterizam como assédio moral, pode-se citar:

1. No ambiente de trabalho, uma assistente nova é contratada. Logo, seu chefe lhe dá muitas tarefas a serem realizadas, e ofende, chamando-a de “lerda” repetidas vezes quando esta tem dúvidas em realizar algum procedimento. A assistente fica emocionalmente desestabilizada com as ofensas diárias;
2. Num setor de uma empresa, um operário começa a espalhar boatos acerca da vida pessoal de um colega de trabalho, conversando com outros trabalhadores sobre isso no horário de almoço e disseminando tal boato ainda mais nas redes sociais. O operário ofendido pelos boatos sente-se humilhado e impotente;
3. Um novo funcionário deficiente é contrato por uma grande empresa de alimentos e é colocado no setor de finanças, no qual trabalham mais 20 funcionários. 5 destes estavam encarregados de ajudar o novo funcionário no que ele precisasse no inicio de sua jornada na empresa. Estes funcionários se recusam a ajuda-lo, não respondendo suas perguntas e isolando-o do convívio social na empresa, impedindo-o de interagir com os outros empregados do setor.

Como situações que não são consideradas assédio moral, encontram-se:

1. Uma brincadeira que tenha o consentimento de todos os participantes, como o uso de apelidos entre amigos que trabalham ou estudam juntos, sem que este apelido ofenda o apelidado;
2. Convites para jantar, sair e se encontrar fora do expediente ou do horário de aulas feitos a colegas de profissão;
3. Correções construtivas e feitas com educação a colegas de trabalho que estão realizando algum projeto/procedimento de forma errônea, ou de forma que pode ser otimizada com as críticas.

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