Direitos Humanos Etapa 3

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Como se refere o artigo 25 da declaração Universal dos direitos humanos é o respaldo que nos dá a uma definição de que o direito á saúde é um direto humano essencial.

A saúde, como premissa, constitui-se de extrema relevância para sociedade, pois a saúde diz respeito à qualidade de vida de todos os cidadãos, no exercício de seus direitos fundamentais e sociais. O direito a saúde tem que ser para a toda população, sem discriminação e podendo usar sempre que for necessário. A saúde é, senão o primeiro, um dos principais componentes da vida, seja como pressuposto de existência, seja como respaldo para qualidade de vida. Assim, a saúde se conecta com o direito á vida. Muitos doutrinadores apontam ser a saúde um direito de 1ª geração, direito individual fundamental e garantido mesmo contra a vontade estatal. O direito á vida se associa diretamente ao direito á saúde, assim como a justiça com o direito.

Não importa se o direito á saúde seja programático, plena, reduzida: o que se revela como essencial relevância é a concretização de direito e a humanização do sistema jurídico.

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