Direitos Humanos nos Currículos Escolares Estaduais do Maranhão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS HUMANAS/SOCIOLOGIA

DISCIPLINA SEMINÁRIO DE TCC II

DANILO NUNES SILVA

Direitos Humanos nos currículos escolares estaduais do Maranhão

São Bernardo

2021

DANILO NUNES SILVA

Direitos Humanos nos currículos escolares estaduais do Maranhão

Pré-projeto apresentado à Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso TCC II como requisito básico para a elaboração da Monografia de Conclusão do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas/Sociologia, da Universidade Federal do Maranhão, Campus São Bernardo.

Orientador: Profª. Dr. Clodomir Cordeiro

São Bernardo

2021

SUMÁRIO

1     INTRODUÇÃO..................................................................................................................3

2    DELIMITAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA .....................................4

3    JUSTIFICATIVA        4

4    OBJETIVOS        5

5     FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        6

6     PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS....................................................................8

7     CRONOGRAMA.............................................................................................................10

8     REFERÊNCIAS...............................................................................................................11

1. INTRODUÇÃO

Este projeto tem por objetivo analisar como os Direitos Humanos têm sido trabalhados nos currículos estaduais do Maranhão na atualidade e nos materiais didáticos disponíveis aos discentes das escolas públicas de ensino médio do estado. Partindo do pressuposto de se observar sua presença nas várias decisões e decretos estaduais contidos em documentos como a LDB, diretrizes curriculares e PNEDH, dentre outras fontes que podem dar subsídios necessários para se entender como os DH estão situados na educação estadual do Maranhão, pretendemos observar como esses conteúdos têm sido apresentados aos alunos do ensino médio da rede estadual.

Durante a leitura de material bibliográfico relacionado a educação em direitos humanos viabilizada pelo projeto PIBID, no qual o autor deste projeto atuou como bolsista, constatou-se a necessidade e o interesse de se analisar tal tema situado especificamente no contexto do estado do Maranhão. Diante do tema proposto, também se vê por necessário a análise de material bibliográfico acadêmico relacionado ao problema para se subsidiar de forma teórica a proposta do projeto, na qual será feita uma análise relacional de fontes governamentais e acadêmicas para se constatar a atual conjuntura estadual em relação a EDH. Questão ainda obscurecida em função de fatores estruturais, metodológicos e pelo trato dos direitos humanos ainda como tema “transversal”, a EDH é diluída em meio aos currículos estaduais do Maranhão, sendo necessário analisar a questão do material didático disponível aos professores de Sociologia, muitas vezes responsáveis por introduzir as primeiras impressões sobre este tema aos alunos do ensino médio.

Trabalhar esta temática de forma engajada no âmbito da educação estadual é o primeiro passo para a construção de uma “Cultura dos Direitos Humanos” onde a mesma possa atingir a educação em larga escala. Observando o atual cenário da educação estadual fica clara a constatação da necessidade da aplicação desta temática em sala de aula, tendo em vista os enormes índices de evasão escolar e problemas de convívio entre alunos e professores.

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA

Os Direitos Humanos tem se consolidado de forma ampla na educação brasileira, porém com suas devidas limitações pedagógicas. Sua atuação no ensino básico e médio tem se intensificado no decorrer dos anos e isto ocorre principalmente em função da necessidade de seu debate nestes ambientes e a constituição de uma “Cultura dos Diretos Humanos”. Em contrapartida, a consolidação de temas relacionados aos DH nas grades curriculares ainda é um problema a ser resolvido em vários estados do Brasil, um dos estados que necessitam de atenção especial é o estado do Maranhão, o qual tem apresentado dados preocupantes relacionados a permanência e rendimento do ensino básico estadual, contexto que se for atrelado ao atual cenário político do Brasil acaba demonstrando que a precariedade da educação estadual pode ser teorizada em índices alarmantes. Em meio a este relativo e preocupante contexto, como tem sido tratadas as questões relacionadas aos DH nos livros didáticos da área da Sociologia nas escolas públicas de ensino médio maranhense? Essas são algumas das questões que pretendemos explorar ao longo da monografia.  

1. JUSTIFICATIVA

Os Direitos Humanos não integravam os currículos escolares estaduais, não porque no passado fossem integralmente respeitados, mas porque era pensado de forma ingênua que todo indivíduo “bem educado” e “bem escolarizado”, implicitamente, havia internalizado o respeito a esses direitos. Hoje sabemos que não foi bem assim que as coisas aconteceram e por isto é necessário incorporar este tema aos debates sobre o currículo escolar. A Educação para os Direitos Humanos é uma educação construída historicamente, que tem seu pilar de sustentação constituído na memória das violações do passado e na valoração e respeita a uma vida digna e diversa. Nesse sentido, é importante abordar a questão da cidadania na perspectiva de que ela seja efetivamente garantida e apropriada por todos os sujeitos que conformam os espaços educativos. A presença efetiva e continua dos DH na educação estadual é de imprescindível importância no atual contexto do país.