Dumping No Brasil

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE DIREITO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

MESTRADO EM RELAÇÕES SOCIAIS E NOVOS DIREITOS

LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA

A PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL COMO UM

FUNDAMENTO DE LEGITIMAÇÃO DE PUNITIVE DAMAGES,

EM UMA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO

DIREITO

Salvador

2012

LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA

A PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL COMO UM

FUNDAMENTO DE LEGITIMAÇÃO DE PUNITIVE DAMAGES,

EM UMA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO

DIREITO

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação

em Direito – Mestrado em Relações Sociais e Novos

Direitos, Universidade Federal da Bahia, como requisito

parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito.

Orientador: Prof. Dr. Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Salvador

2012

TEIXEIRA, Leandro Fernandez.

A prática de dumping social como um fundamento de legitimação de

punitive damages, em uma perspectiva da Análise Econômica do Direito. –

Salvador: 2012.

236 fl. 30 cm.

Orientação Rodolfo Pamplona Filho.

Dissertação (Mestrado em Relações Sociais e Novos Direitos) -

Faculdade de Direito – Universidade Federal da Bahia, 2012.

Inclui bibliografia.

1. Dumping social. 2. Punitive damages 3. Decisão judicial

I. Teixeira, Leandro Fernandez II. Título.

TERMO DE APROVAÇÃO

LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA

A PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL COMO UM

FUNDAMENTO DE LEGITIMAÇÃO DE PUNITIVE DAMAGES,

EM UMA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO

DIREITO

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre

em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, pela seguinte

banca examinadora:

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho – Orientador _________________________________

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Universidade Federal da Bahia

Edilton Meireles ____________________________________________________________

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Universidade Federal da Bahia

Daniela Muradas Reis _______________________________________________________

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

Universidade Federal de Minas Gerais

Salvador, 11 de junho de 2012

A Jesus Cristo, minha esperança.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, a Deus. Sem a misericórdia d’Ele, a realização deste texto não seria

possível e todo o esforço envidado seria, certamente, destituído de sentido. Muitas,

muitas mesmo foram as alegrias que Ele me proporcionou ao longo do período de

desenvolvimento desta dissertação. Meu desejo é que eu possa, ainda que em

ínfima medida, retribuir-Lhe, sendo motivo de alegria para Seu coração.

Ao Professor Rodolfo Pamplona Filho, com quem tive a alegria de dividir decisivos

momentos de minha vida acadêmica, profissional e pessoal. Sou testemunha dos

atos de um homem que, com paixão e método, consegue levar adiante, com

sucesso, variados projetos. Mas isso não lhe basta. Professor Rodolfo é animado

por uma espécie de amizade que, de tão sincera, não se encontra facilmente.

Mesmo enfrentando momentos difíceis nos últimos meses, manteve-se presente e

disponível durante toda a elaboração deste trabalho. Sem seu incentivo e apoio,

estas palavras — e o texto que as segue — simplesmente não existiriam. Sou-lhe

grato, em especial, por haver escolhido lapidar, não podar, aqueles que o procuram

em busca de orientação científica.

Ao Professor Edilton Meireles, pelo estímulo à constante crítica científica. Parcela

importante da bibliografia utilizada para desenvolver este trabalho foi obtida através

de sua solicitude, pelo que lhe sou, também, grato.

Aos Professores Saulo Casali, Marília Muricy, Paulo Pimenta, Manoel Jorge e Silva

Neto e Nelson Cerqueira.

A minha mãe, pelo amor incondicional. A minha avó Maria, meu exemplo de

coragem.

A Mariana Corcini, pelo dom de, com um sorriso, converter em felizes e belos meus

dias tristes. Agradeço-lhe, também, por discutir comigo a quase totalidade das idéias

presentes neste trabalho,