ECD-ESCRITURAÇÃO CONTABIL DIGITAL

INTRODUÇÃO

Este trabalho visa mostrar algumas inovações e vantagens da utilização de novos processos administrativos em conjunto com os sistemas contábeis para o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, o foco de pesquisa do trabalho, está fundamentado na utilização desses sistemas e processos no serviço publico, por consequência na administração publica.

Os sistemas contábeis vieram para controlar e acrescentar quando se trata de processo produtivo, pois controlar recursos e bens de patrimônio não são as únicas funções da contabilidade, aliada a um processo de gerenciamento aprimorado e fundamentado no aprimoramento pela tecnologia, o sistema contábil se torna um poderoso aliado para a administração publica, de materiais e logística e de recursos humanos controlando os gastos e utilizando-os de forma efetiva os recursos além de melhorar o aproveitamento como um todo do processo aumentando a produtividade de forma a proporcionar maior lucratividade no processo como um todo.

Abstract: This paper aims to show some innovations and advantages of the use of new administrative processes in conjunction with the accounting systems for the best use of available resources, the research focus of the work is based on the use of these systems and processes in the public service, therefore the public administration.

Accounting systems came to control and add when it comes to the production process, for controlling resources and goods are not the only asset accounting functions, combined with a management process based on the enhanced and improved by technology, accounting system becomes a powerful ally for public administration, materials and logistics and human resources controlling spending and using them effectively beyond the capabilities of improving the utilization of the process as a whole by increasing productivity in order to provide greater profitability in the process as a whole.

1. ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL.

Para o melhoramento e inovação tecnológica das escriturações digitais, o governo implantou o projeto SPED com o objetivo final de escrituração ou digitalização, sendo obrigatório a partir de 2009.

O SPED - Sistema Público de Escrituração Digital se trata de um instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento de livros e documentos que integram a escrituração contábil fiscal de empresários e pessoas jurídicas, tendo fins fiscais e previdenciários, com as demais variações: SPED Contábil também chamado ECD, SPED Fiscal, EFD Contribuições, NFe, NFSe, entre outros. Porém o mais importante para a Contabilidade é o ECD.

Se tratando da substituição de escrituração em papel pela digital, devendo ser transmitidas por pessoas jurídicas, sendo a versão digital dos livros diário, razão e seus auxiliares, se houver, e balancetes Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

Segundo a Instrução Normativa RFB n° 787 de 19 de novembro de 2007, estão obrigadas a adotar o ECD desde o ano 2009 todas as sociedades empresárias tributadas pelo lucro real, para as demais a ECD é apenas facultativa. Sociedades simples, empresas de pequeno porte e microempresas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas dessa obrigação.

Os órgãos usuários do ECD são: Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, administrações tributaria dos Estados, do DF e municípios e órgãos e entidades da administração publica federal direta e indireta com atribuição legal de regulação, controle e fiscalização dos empresários e das pessoas jurídicas, para a cópia e consulta da escrituração, devendo ser reintegrado mensalmente com informações de saldos contábeis.

A ECD deverá ser disponibilizada na página da RFB – Receita Federal do Brasil, através do PVA – Programa Validador e Assinador, contendo no mínimo validação do arquivo digital, visualização da digitalização, transmissão para o SPED e consulta à situação da escrituração assinatura digital, ou seja, o sócio responsável por assinatura contratuais deverá conter um certificado digital pessoal.

Este deverá ser transmitido anualmente até o último dia útil do mês de junho ao ano-calendário a escrituração ao SPED. Esta obrigatoriedade não se aplica a incorporadoras, em casos que as pessoas jurídicas estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior.

A administração do SPED em geral é de total responsabilidade da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, podendo ser acessado nacionalmente mediante certificado digital credenciado pela ICP-Brasil, emitido em nome do órgão. Ficando assim com a edição e modificação deste a COFIS- Coordenação-Geral de Fiscalização.

2. SISTEMAS CONTÁBEIS, SERVIÇO PUBLICO E QUALIDADE DE VIDA.

Desde os primórdios do serviço publico até alguns anos atrás, a utilização de recursos vem sendo aprimorada de forma a gerir os mesmos para evitar desperdício e agilizar da melhor maneira possível o processo como um todo, desde a sua inclusão, a sua análise e até a sua finalização. Os órgãos que tem por função auxiliar pessoas físicas ou jurídicas tinham um desafio trabalhoso e demorado.

Como era o caso do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), Cujo objetivo seria tratar as inovações cientificas e tecnológicas como uma incubadora, para auxiliar no desenvolvimento do país como um todo, para isso, as propostas eram encaminhadas no seu formato físico (processo em pasta) que após aprovados pela área técnica eram encaminhados para a área financeira, onde era analisada a liberação do recurso que levando em consideração a melhor utilização do recurso para pesquisa e compra de material de patrimônio era feita a liberação de recurso, depois que era utilizado o recurso o processo era mandado para a área de prestação de contas, que decidiria após criterioso processo de análise, podia ser liberado para retificação. (incluir notas ou relatórios relativos a gastos) a cobrança dessas notas fiscais era feita somente por meio de oficio, entregue pelos correios e a inclusão de notas ou relatórios era enviada também por correio, e após ser feita outra análise da pertinência de gastos o processo era finalizado.

3. O QUE A QUALIDADE DE VIDA TEM A HAVER COM TODO ESSE PREOCESSO?

A Administração publica