EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL

EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL

EDUCATION AND ETHNIC -RACIAL DIVERSITY

Gouvêia. Andréa Aparecida^[1] - UFMT

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RESUMO

Falar sobre questões raciais e mais especificamente sobre discriminação racial e o preconceito, não é uma das tarefas mais fáceis. Embora algumas mudanças tenham acontecido ao longo do tempo há ainda uma grande desigualdade racial presente na sociedade brasileira. A escola como um espaço sociocultural onde várias culturas e identidades se manifestam, passa a ser o palco perfeito para que se possa recriar a herança cultural africana. Nesta perspectiva, movida pelo curso de Especialização Gênero e Diversidade na Escola, através de um trabalho interdisciplinar, apresentamos como proposta um projeto de intervenção que consistiu em apresentação do tema Diversidade Étnico Racial aos alunos, exibição de filme, audição musical, debates e pesquisas para ser inserido nas atividades de diversas disciplinas, atendendo os dispositivos da Lei 10.639/2003 e a Lei 11.645/2008, proporcionando uma reflexão teórica para o desenvolvimento de uma educação antirracista.

Palavras-chave: Preconceito. Discriminação racial. Escola. 

1 INTRODUÇÃO

[...] a parte mais bela e importante de toda história é a revelação de que todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distingue entre si, merecem igual respeito.

[...]. É o reconhecimento universal em razão dessa radical igualdade, ninguém, nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação pode afirmar-se superior aos demais. (COMPARATO, 2005)

A população brasileira foi construída historicamente pelas relações inter-raciais, criando uma diversidade étnica caracterizada por um domínio de uma raça sobre a outra.

Embora várias mudanças tenham acontecido quanto ao sucesso de negros em alguns setores da sociedade, a desigualdade racial ainda existe no acesso a empregos, a educação, a participação política, a saúde, a moradia e etc.

A história dos negros no Brasil é uma odisseia, desde a escravidão, na época colonial e imperial, quando foram trazidos da África como mercadoria para trabalharem nos canaviais como escravos e, até os dias de hoje, quando a escravidão se dá por dívida, trabalho escravo, tráfico de pessoas, comércio sexual e outras decorrentes da necessidade de sobrevivência, continuam lutando por direitos para o exercício da cidadania.

A escola como espaço de convivência de várias culturas e identidades passa a ser o palco perfeito para que manifestações e expressões de cidadania possibilitem ao indivíduo recriar a herança cultural africana.

 Entretanto, encontramos na escola alguns procedimentos que contrariam essas manifestações, tais como: indiferença do educador em relação ao educando, quanto a discriminação racial, ao racismo, bem como a diversidade de modo geral.

Discutir questões sociais, especificamente as relações étnico-raciais é um desafio constante para estabelecimento de estratégias a serem usadas para superação do preconceito racial na instituição escolar, principalmente quando se trata do relacionamento de e com crianças negras.

A educação deve viabilizar as aprendizagens necessárias para o embasamento dos princípios do indivíduo não só a consciência política, mas também no respeito à história e as diferenças, fortalecendo ações de combate a discriminação e ao racismo.

  Conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1997), a aplicação e o aperfeiçoamento da legislação são decisivos, porém insuficientes. Os direitos culturais e a criminalização da discriminação atendem aspectos referentes à proteção de pessoas e grupos pertencentes às chamadas minorias étnicas e culturais. ^[2]

Para contribuir nesse processo de superação da discriminação e de construção de uma sociedade justa, livre e fraterna, o processo há de tratar do campo social, voltados para a formação de novos comportamentos, novos vínculos, em relação àqueles que historicamente foram alvos de injustiças, que se manifestam no cotidiano.

No Brasil, na maioria dos casos, o sistema educacional ainda hoje, reproduz um modelo de educação que não é nosso, aplicando um padrão europeu, proporcionando diversas práticas de exclusão como racismo e a discriminação.

A questão racial atual deve ser uma preocupação de todos para a valorização e o respeito da história e da luta da população negra brasileira, gerando o processo de inclusão das crianças negras e motivando-as a permanecer na escola.  Assim, a escola tem um papel fundamental na formação da identidade das crianças que são acolhidas por essa instituição, mas também precisa ter clareza da necessidade de “positivar” a diversidade da qual é constituída (ABRAMOWICZ, OLIVEIRA, 2006, p. 53)

Devemos observar que a história do negro não deve se limitar somente ao período da escravatura e sim, em todo seu contexto histórico com suas lutas, vitórias e conquistas, desde sua origem no continente africano até os dias de hoje.

Esses questionamentos devem ser estudados para a elaboração de novas estratégias a serem contempladas no currículo escolar e num projeto político-pedagógico que valorize as diversidades inserindo-as no ambiente escolar e na sociedade conforme a Lei 9.394/96 Art.26 § 4º, a Lei 10.639/03, a Lei 11.645/08 e nos Parâmetros Curriculares Nacionais.

A educação brasileira apresenta omissões no que diz respeito ao currículo escolar, estes podem de forma sistemática contribuir para a desigualdade racial na escola. Essa afirmação deve-se ao fato de que no planejamento escolar as relações raciais não são abordadas, impedindo que os alunos desenvolvam as relações interpessoais de maneira igualitária e respeitável no cotidiano escolar (CAVALLEIRO, 2005).

De acordo com os PCN’s 

Uma proposta curricular voltada para a cidadania deve preocupar-se necessariamente com as diversidades existentes na sociedade, uma das bases concretas em que se praticam os preceitos éticos. È a ética que norteia e exige de todos, da escola e educadores em particular, propostas e iniciativas que visem à superação do preconceito e da discriminação. (BRASIL, 1997, p. 129)

Nota-se, por exemplo, que nos livros didáticos o negro geralmente é retratado em forma de caricatura e outras imagens de subserviência, contribuindo assim para difundir sua imagem de forma estereotipada negativa, em contrapartida a imagem do branco é mostrada sempre de forma saudável.