EFEITO DAS MUDANÇAS PARA INTERCÂMBIO DE PREÇOS E TRANSFORMAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 02 (R1)

EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 21 (IASB)

PRONUNCIAMENTO

Conteúdo Item

OBJETIVO 1

ALCANCE 2

DEFINIÇÕES 3

FILIAIS, AGÊNCIAS, SUCURSAIS OU DEPENDÊNCIAS NO EXTERIOR 4 – 5

DIVIDENDOS RECEBIDOS 6 – 10

DETERMINAÇÃO DA MOEDA FUNCIONAL 11 -16

ITEM MONETÁRIO COM CARACTERÍSTICA DE INVESTIMENTO LÍQUIDO EM UMA ENTIDADE NO EXTERIOR

17 – 18

ITENS MONETÁRIOS 19

RESUMO DA ABORDAGEM EXIGIDA POR ESTE PRONUNCIAMENTO 20 – 22

TRANSAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA

Reconhecimento inicial 23 – 25

Apresentação nos balanços de datas subseqüentes 26 – 29

Reconhecimento de variações cambiais 30 – 37

Mudança da moeda funcional 38 – 40

RECONHECIMENTO DE VARIAÇÕES CAMBIAIS DE UM INVESTIMENTO NO EXTERIOR

41 – 42

RECONHECIMENTO DE VARIAÇÕES CAMBIAIS DE OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO DE UM INVESTIMENTO NO EXTERIOR (HEDGE)

43

CONVERSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA MOEDA DIFERENTE DA MOEDA FUNCIONAL

Conversão para a moeda de apresentação das demonstrações contábeis 44 – 51

CONVERSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES DE UMA ENTIDADE NO EXTERIOR 52 – 55

Realização das variações cambiais registradas em conta específica do patrimônio líquido

56 – 59

Efeitos fiscais das variações cambiais 60

DIVULGAÇÃO 61 – 67

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS 68 - 71

Objetivo

1. O objetivo deste Pronunciamento Técnico é determinar como incluir transações em moeda estrangeira e operações no exterior nas demonstrações contábeis de uma entidade no Brasil e como converter as demonstrações contábeis de entidade no exterior para a moeda de apresentação das demonstrações contábeis no Brasil para fins de registro da equivalência patrimonial, de consolidação integral ou proporcional das demonstrações contábeis; e também como converter as demonstrações contábeis de entidade no Brasil em outra moeda.

Alcance

2. Este Pronunciamento deve ser adotado:

(a) na contabilização de transações e saldos em moedas estrangeiras;

(b) na conversão dos resultados e dos balanços patrimoniais das entidades no exterior para fins de consolidação, consolidação proporcional e aplicação do método da equivalência patrimonial na entidade investidora; e

(c) na conversão do resultado de uma entidade e de seu balanço patrimonial de uma para outra moeda na apresentação das demonstrações contábeis.

Definições

3. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento com os significados abaixo descritos:

Taxa de fechamento é a taxa de câmbio vigente na data do balanço para operações a vista.

Variação cambial é a diferença resultante da conversão de um valor em uma moeda para um valor em outra moeda, a diferentes taxas cambiais.

Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

Moeda estrangeira é uma moeda diferente da moeda funcional de uma entidade.

Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera.

Conglomerado é o conjunto da entidade controladora e todas as suas controladas.

Itens monetários são aqueles representados por dinheiro ou por direitos a serem recebidos e obrigações a serem liquidadas em dinheiro.

Itens não-monetários são aqueles representados por ativos e passivos que não serão recebidos ou liquidados em dinheiro.

Investimento líquido em uma entidade no exterior é o valor da participação detida pela entidade investidora no patrimônio líquido da entidade investida, adicionado (ou diminuído) de crédito ou (débito) junto a essa investida que tenha natureza de investimento.

Moeda de apresentação é a moeda na qual as demonstrações contábeis são apresentadas.

Taxa de câmbio a vista é a taxa normalmente utilizada para liquidação imediata das operações de câmbio; no Brasil, a taxa a ser utilizada é a divulgada pelo Banco Central do Brasil.

Filiais, agências, sucursais ou dependências no exterior

4. As filiais, agências, sucursais ou dependências e mesmo uma controlada no exterior que não se caracterizam como entidades independentes mantidas por investidoras brasileiras no exterior, por não possuírem corpo gerencial próprio, autonomia administrativa, não contratarem operações próprias, utilizarem a moeda da investidora como sua moeda funcional