ESTADO GOVERNO E MERCADO

Atividade I

Segundo Max Weber o Estado é caracterizado pelo monopólio do exercício legítimo da força em uma sociedade, a fim de estabelecer regras, administrar a justiça, cobrar impostos, julgar e punir os infratores das regras comuns.

Norberto Bobbio destaca duas características do Estado, a Universalidade do poder estatal, o qual toma decisões em nome da coletividade representando-a, e a Inclusividade do poder estatal em que todas as esferas da vida social tem a intervenção do Estado conforme suas áreas definidas pelo o interesse público, circunstâncias e o tempo, para não se tornar um Estado Totalitário.

Charles-Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, afirma que o Estado possui três funções fundamentais, a Legislativa que produz leis e ordenamento jurídico, a Executiva que assegura o cumprimento das leis, e a Judiciária que julga a adequação ou inadequação dos atos as leis. Tendo em vista, a eminência do Estado se tornar tirano, Montesquieu criou a teoria da separação dos poderes, reconhecidas até hoje, como Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Assim, evitou que o Poder Executivo, o próprio governo, predominasse sobre os demais, e considerou o Poder Judiciário como fundamental para mediar a relação entre o Executivo e o Legislativo.

Jean-Jaques Rousseau afirma que entre os Poderes do Estado, o Legislativo é o central e fundamental, pois ele elabora as leis a serem seguidas pela coletividade.

Adam Smith considera que o Estado assegura a concorrência, para o bom funcionamento do mercado, ou seja, tem o poder de intervir nas questões econômicas da sociedade.

Karl Max alega que qualquer forma assumida pelo Estado, todo governo seria sempre uma ditadura da classe dominante.

Antônio Gransci diz que o Estado não se manteria apenas pela Força na sociedade capitalista, mas exerceria o seu poder por meio da ideologia.

Atividade II

Na sociedade capitalista, o Estado atua como contraponto essencial para o mercado, intervindo quando necessário para evitar a autodestruição do mesmo, além de amenizar as desigualdades entre os indivíduos.

A regra básica do mercado é a competição e a sua mola propulsora é a busca pelo lucro, isso traz a concentração de riqueza nas mãos de um grupo cada vez menor, que leva ao monopólio o qual destrói a concorrência e portanto o próprio mercado.

Além disso, o mercado também provoca e intensifica as desigualdades sociais, por causa da expansão e concentração de riquezas. Por isso, ele requer sempre alguma intervenção do Estado, essas interferências não contínuas provoca o movimento pendular ora mais Estado, ora mais mercado, ou seja, mais liberdade econômica no mercado.

Sendo assim, o bem estar social e o crescimento econômico da sociedade capitalista depende da adequada relação entre Estado e Mercado.

Atividade III

A corrente filosófica que define o pensamento liberal é o Jusnaturalismo, o indivíduo como origem do Direito e da ordem política legítima. Com base nessa corrente, quatro autores tiveram uma influência decisiva no pensamento liberal, Thomas Hobbes, John Locke, Charles Louis de Second, Barão de Montesquieu, e Jean-Jacques Rousseau, juntos eles formam o fundamento do Liberalismo.

Esse fundamento tem quatro elementos em comum dos autores que são, a vida em sociedade é um artifício de um contrato, o contrato social que fundou a sociedade civil precedeu um estado de guerra (exceto para Locke) e de natureza, por as relações humanas serem regidas pelo Direito Natural, a única base do Direito Civil é o Direito Natural, e somente a razão para conhecer os direitos naturais e uma ordem política legítima.

Diante disso, pode-se dizer que os liberais se opuseram ao pensamento conservador que tinha no direito divino sua fonte legitima. Então, eles romperam com a tradição como fonte do poder e justificativa do domínio da Monarquia, transferindo para o Estado a representação popular.

Com o reconhecimento dos direitos naturais como clausula pétrea de qualquer contrato social, em que todos os indivíduos são iguais e não podem renunciar ao direito da liberdade e da propriedade, os liberais afirmam que o poder do Estado deve ser limitado por esse direito, e tudo que o Estado fizer contrário a esse direito é ilegítimo.

Por meio disso, ocorreu a separação entre Estado e a Sociedade Civil, o Público e o Privado, que é visto até hoje.

Atividade IV

A teoria marxista surgiu como forte crítica a sociedade e economia capitalista, que considerava a principal