Educação Inclusiva

Apesar da indiscutível relevância social desse eixo, não é possível deixar de registrar a exorbitância de temas nele reunidos, pois neste se somaram: “Relações étnico-raciais”; “Educação especial”; “Educação do campo”; “Educação indígena”; “Educação ambiental”, “Gênero e diversidade sexual”, “Crianças, adolescentes e jovens em situação de risco”, “Formação cidadã e profissional” e “Educação de jovens e adultos”. De fato, como o próprio material subsidiário da Conferência analisa, “cada um deles [tem] com especificidades históricas, políticas, de lutas sociais e ocupam lugares distintos na constituição e consolidação das políticas educacionais” e, “além disso, realizam-se de forma diferenciada, no contexto das instituições públicas e privadas da educação básica e da educação superior”.

Pode-se, sem muito auxílio analítico, antever que a discussão de cada proposta dos referidos temas foi absolutamente prejudicada pela própria organização do eixo. Assim, muitas propostas foram referendadas por uma dinâmica movida muito mais pelo sentido de reconhecimento do processo de construção das reivindicações de cada segmento representado nas plenárias, do que pela discussão aprofundada de algumas destas.

Subsidiado por esses pressupostos sobre os objetivos e organização da CONAE, este trabalho apresenta, primeiramente, aspectos relacionados à transversalidade do Eixo VI, assinalando a presença de itens correspondentes a este nos demais eixos.

A tentativa de garantir, para cada grupo, uma política de abrangência nacional (plano nacional de educação quilombola, política nacional de educação para o campo, política de educação ambiental, entre outras) indica – do nosso ponto de vista – uma estratégia de diferenciação que se apresenta como forma de os grupos verem contempladas as suas necessidades particulares e especificidades, em muitos casos, pela primeira vez na história do país.

O novo Plano reiterará demandas já postas em algumas áreas, mas esperamos também que se constitua como instrumento propulsor da concretização de objetivos educacionais longamente acalentados pela sociedade brasileira.