Educação Inclusiva

Educação inclusiva:

“A educação inclusiva é um processo que tem por objetivo oferecer a todos uma educação de qualidade, respeitando a diversidade e as diferentes necessidades e capacidades, as características e expectativas de aprendizagem dos alunos e das comunidades, eliminando todas as formas de segregação” 48ª sessão da Conferência Internacional de Educação, UNESCO-IBE, 2008

Introdução

Desde 1996, a Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação para Necessidades Especiais tem desempenhado um relevante papel na busca de avanços na área da educação inclusiva no continente europeu. Fazem parte da Agência 28 países, com realidades sócio-culturais e econômicas muito heterogêneas. Apesar dessa diversidade, a Agência conseguiu estabelecer um consenso sobre princípios-chave para a prática de uma educação que acolha as diferenças entre os estudantes e garanta o direito de acesso à educação. Além disso, desenvolve dezenas de projetos voltados à melhoria de áreas estratégicas como formação de educadores, prevenção na infância e diversidade multicultural. Entre seus desafios, merecem destaque a preservação de uma proposta de colaboração entre os países membros e a criação de iniciativas que atendam às particularidades regionais em um continente tão diverso.

Uma trajetória que ilustra mudanças na educação especial europeia

“Eu acho que você deve ficar com uma classe que nós temos para crianças com problemas de leitura e escrita”. Essa foi a orientação recebida por Per Ch Gunnvall em seu primeiro trabalho como professor, logo após ter se formado, em 1970, na Suécia. Naquela época, as crianças com dificuldades de aprendizagem eram encaminhadas para classes especiais, totalmente segregadas das turmas regulares. Per sentiu-se surpreso e despreparado, tendo em vista que toda sua formação teve como foco o ensino regular. Por outro lado, ficou fascinado com o desafio. Tratava-se de uma turma pequena, com cerca de 15 estudantes, com a qual trabalhou por 3 anos.

Assim começou a trajetória de Per no campo da educação especial. Alguns anos mais tarde, envolveu-se com o Conselho Nacional de Educação e com o Ministério da Educação da Suécia. Seu papel era planejar a construção e a reconstrução de escolas, tendo em vista o início de um processo de mudança que visava tornar a rede pública de ensino acessível para todas as crianças. Essa atividade acabou culminando com a aproximação de Per ao campo da tecnologia da informação:

“... porque foi uma decisão do Parlamento que todas as escolas deveriam ser equipadas com computadores. Eu fui responsável por escrever o primeiro currículo de aprendizagem por computador – e eu não sabia o que colocar ali. Os professores diziam que computadores eram muito complicados para crianças com deficiência, não havendo chance para elas aprenderem.”

Em 1991, Per iniciou uma nova etapa de sua carreira ao ser contratado pela Agência Nacional de Educação Especial. Seu trabalho tinha como foco o desenvolvimento de programas voltados ao atendimento das crianças com alguma deficiência, dentro do sistema educacional regular. Sua responsabilidade envolvia a criação de materiais didáticos que pudessem ser usados por todos os alunos:

“... porque se você fizer um material separado para crianças que tenham algum tipo de deficiência, comparado ao das outras crianças, então você as segrega. Então eu disse ‘não, vamos utilizar o mesmo livro, fazer uma versão mais fácil de ler, fazer versões digitais para que aqueles que não podem utilizar as mãos nas páginas tenham a chance de ler o mesmo livro’. Você pode ouvir o texto, você pode ler em tamanho maior, todas as possibilidades foram pensadas”.

Em fevereiro de 2011, Per assume o cargo de presidente da Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação para Necessidades Especiais.

A Agência Europeia

A Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação para Necessidades Especiais é uma organização independente, estabelecida pelos seus países membros para agir como uma plataforma de colaboração no campo da educação de estudantes com necessidades educacionais específicas. É mantida pelos Ministérios da Educação desses países e apoiada pela União Europeia. Seus programas visam facilitar a coleta, o processamento e a transferência de informações, de forma a oferecer aos países membros a oportunidade de aprender uns com os outros. Fazem parte da Agência os seguintes países:

A Agência foi fundada em 1996 a partir de um contexto de crescente colaboração entre vários países europeus no que diz respeito à educação especial. Esse panorama contribuiu consideravelmente para o desenvolvimento do tema no continente. Ao mesmo tempo, demonstrou que existia a necessidade de uma estrutura mais permanente para uma colaboração pan-europeia. Conforme comenta Per:

“É preciso olhar para o histórico da Agência, que começou em 1996 e que foi a continuação de um projeto chamado Hélios, também da União Europeia, em que as pessoas pensaram que precisavam cooperar ainda mais através das fronteiras da Europa.”

Os principais públicos-alvo da Agência são gestores públicos, especialistas e profissionais que influenciam as políticas e as práticas no campo da educação para necessidades específicas. Esses públicos podem recorrer à Agência como um centro de conhecimento europeu que facilita o processo de aprendizagem por meio de diferentes formas de troca de informação e experiência.

As informações produzidas pela Agência são distribuídas por meio de relatórios, seminários, conferências, eventos e pelo website da organização.

Intenções e objetivos

A proposta da Agência é aprimorar políticas e práticas educacionais para estudantes com necessidades específicas. Esta intenção leva em conta questões como igualdade de oportunidades, acessibilidade, educação inclusiva e a promoção de uma educação de qualidade, reconhecendo que existem diferenças nos contextos de cada país. A partir desse pressuposto, seus objetivos estratégicos são:

• Promover qualidade no campo da educação para necessidades específicas por meio da manutenção de uma estrutura de longo prazo para uma extensa colaboração europeia;

• Oferecer uma reflexão confiável sobre a realidade da educação para necessidades específicas na Europa por meio de informações atuais que possam ser relacionadas com contextos individuais de cada país;

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