Educação Infantil E EJA.

Universidade Federal de Alagoas – UFAL.

Faculdade de Serviço Social – FSSO.

Prof.ª Betânia.

Oficina de estágio I.

MARCOS ROBERTO FEIJÓ DE LIMA.

Politica da Educação: ensino fundamental e a educação de jovens e adultos.

Maceió,

Dezembro de 14.

INTRODUÇÃO

Dentro das possíveis limitações de aluno graduando, tentarei abordar de forma superficial as políticas públicas que deveriam assegurar à universalização da educação de qualidade no Brasil, especificamente, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e adultos. A discussão a partir da problemática da educação no Brasil, têm chegado a uma concordância, entre os estudiosos que partem da analise da totalidade histórica e dialética: a influência cada vez mais perversa do modelo econômico, com sua face neoliberal. É neste cenário, de neoliberalismo, que percebemos uma perspectiva de aprofundamento na segregação do alunado, fragmentando o conhecimento, e aprofundando um funcionalismo escolar reduzido a um mero processo de formação para transmissão de conteúdos pré-estabelecidos, pelo ministério da educação.

É exatamente com a tentativa de fugir dos moldes de precarização e a busca da sobrevivência no sistema capitalista com suas lógicas que pregam: concorrência, individualidade e a ganancia, está levando a educação do país a uma verdadeira, política mercadológica. Esse novo “mercado” exige um verdadeiro aprofundamento das ações de depredação da educação publica isso pode ser facilmente constatados nos altos índices de analfabetos advindos da educação publica, que camufla o surgimento dos analfabetos funcionais, advindos do setor privado. Essa precarização nos moldes funcionais da escola publica brasileira, objeto de discursão do texto, está ocasionando o aumento cada vez maior dos índices de evasão e repetência, que se tornaram os grandes desafios da educação no Brasil. É, exatamente, essa precarização, já citadas, na educação básica se reflete em outro projeto, que também é objeto de discussão deste texto, estou falando da: Educação de Jovens e Adultos – EJA. Politica que, em tese, deveria expressar uma verdadeira conquista do direito à educação para a população advinda de um sistema educacional ainda mais segregador. O EJA seria a possibilidade para aqueles, trabalhadores ou filhos destes, que não tiveram acesso à escola na idade regular e quando tiveram se apresentou de forma a dificultar o acesso a educação erudita.

O presente texto não tem, ainda, o objetivo de fazer a discussão das políticas públicas da educação no Brasil, mas, tentar contextualizar dois pontos principais, que surgiram a partir de discussões travadas, tanto em sala de aula, com professora Betânia, como também no campo de estágio, com a Assistente Social, da escola Hermínio Cardoso, Valeria. No texto me prenderei como já afirmei anteriormente, principalmente, a primeira etapa da educação básica: o Ensino Fundamental, institucionalizada na LDB na Seção III em seu Art. 32. Que afirma “O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objeto a formação básica do cidadão”(PCN. Pag. 45). E como também está disponível na escola Hermínio Cardoso, o texto dissertara, um pouco, do absorvido sobre as politicas voltadas para a Educação de Jovens e Adultos legalmente garantidos e regulamentada pela Constituição de 1988, e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº 9.394/96 em sua Seção V. Art. 37 que afirma “A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria” (PCN. Pag.47).

• O ensino fundamental.

Não pretendo discutir aqui todo o processo do ensino fundamental no Brasil, talvez em outro momento. Saltarei momentos importantes como no início da república e ausência do estado na condução de políticas públicas para com à infância e mesmo com a Educação das crianças, salvo algumas intervenções discutidas em meio ao novo convívio urbano, que exigia uma demanda, condicionada pelo mercado, que com convicção que a busca por crescimento econômico só teria continuidade tendo como esteio a educação, o texto não tem como intuito um recorte temporal tão longo.

Em meados dos anos de 1920, entre os governos dos presidentes: Epitácio Pessoa - 28/07/1919 - 15/11/1922, Artur Bernardes - 15/11/1922 - 15/11/1926 e Washington Luís - 15/11/1926 - 24/10/1930. Foi feita a primeira regulamentação do atendimento à criança das mães que trabalhavam nas indústrias. Essa politica dura até 1932, quando no governo do presidente Getúlio Vargas ocorre à regulamentação do trabalho feminino, a partir dai ocorre, a meu ver, um divisor de aguas, pois, a ligação da criança com a mãe não necessita de argumentos. É a regulamentação da emancipação politica da mulher, que abre o caminho das políticas públicas sociais para elas e consequentemente seus filhos. Exemplo disso são as creches, escolas maternais e jardins de infância. Não estou querendo ser, até nem tenho qualificação teórica para isso, um determinista, mas acredito que atentando a isso, e levando em consideração as conquistas sociais, dentro de uma totalidade histórica, pode ser pensada que, neste sentido, se pode considerar que é a partir deste quadro que há o pontapé inicial para a confirmação do ensino fundamental como parte das conquista da seguridade social no Brasil, concretizando em 1990 como parte da Educação Básica.

E é a partir de estudos que discutiam exatamente a mobilidade social e o pauperismo no Brasil e sua ligação e consequência para as crianças como ser humano, e que, como tal, tinham necessidades que iam desde o campo físico, psíquica e emocional, para a melhor manutenção e reprodução da classe trabalhadora. Nestes estudos constatou-se que seria apropriado modificar a ideia de considerar a escola maternal como local de amparo a camada mais pauperizada do país (workhouse). Temos que considerar os estágios que seguiam as regras, das necessidades do capital na educação, que tinham no mercado de trabalho a forma de condicionar, e de forma cada vez mais intensa, contribuindo, assim, para a formação de um novo imaginário social, de acordo com suas necessidades.