Educação No Brasil

Por: NERI DE PAULA CARNEIRO

Se fizéssemos um passeio pela história da educação, no Brasil, veríamos que muito pouco mudou desde o início até os dias de hoje. O que ocorreu foi uma sucessão de avanços e tropeços.

Nos primeiros anos do nosso país a educação era aquela promovida pelos Jesuítas. Alterou-se para pior com a expulsão da Companhia de Jesus, permanecendo inalterada até a chegada da Família real, em 1808, e somente se incrementou e estruturou a partir da década de 1960.

A preocupação dos jesuítas era a catequese dos índios e o ensino das primeiras letras aos filhos dos colonos. A despreocupação com a escola se devia ao fato de ser uma colônia rural em que se dependia apenas da força braçal. A escolarização era vista como algo desnecessária, pois as atividades eram eminentemente braçais, para as quais o saber ler e escrever consistia em um luxo, pois, pensava-se: para que um trabalhador da roça precisa saber ler e escrever, se seu serviço é lavrar o chão. Talvez, por esse motivo, quando a Companhia de Jesus foi expulsa do Brasil o processo escolar ficou adormecido. Mesmo porque durante todo o período aos filhos das elites, quando isso parecia conveniente, havia a possibilidade de estudar na Europa.

Com a chegada da família real as coisas não mudaram. A educação escolar continuava sendo privilégio de alguns membros das elites. Com a diferença de que são criados alguns cursos que poderiam ser considerados precursores das primeiras faculdades. E assim se passaram os anos e chegamos ao início do século XX quando o nível de escolarização da população brasileira ainda era baixíssimo.

Somente após a Primeira Guerra Mundial, com a chegada dos imigrantes e o início da industrialização começou a aparecer uma maior preocupação com a escola. Entretanto de forma mais concreta, somente a partir dos anos 60, do século XX, a partir de movimentos populares, de mobilização sindical se concretizaram as primeiras experiências de popularização da escola. Mas esse princípio de educação popular foi extinto com a instalação do Governo Militar, a partir de 1964, a partir do qual foram estabelecidos os acordos MEC-Usaid.

Durante o período militar nasceu a LDB 5.692/71 que, por muitos anos norteou o ensino de primeiro e segundo graus, no país.

A LDB pode ser considerada, ao mesmo tempo, um avanço e um tropeço. Avanço porque normatizou o sistema escolar nacional, que até esse momento não estava completamente organizada. Foi um tropeço porque a escola nacional se tornou dependente dos interesses norte-americanos, em razão dos acordos MEC-Usaid. E a proposta de profissionalização não surtiu efeito, pois os cursos profissionalizantes não deram conta de preparar os jovens para o mercado de trabalho. Seu efeito foi o de, por algum tempo, diminuir a demanda por vagas nas portas das universidades.

Com o processo de abertura e redemocratização, a partir de meados da década de 1980, o sistema escolar se reorganizou e em 1996 foi publicada uma nova LDB, a qual rege o sistema escolar brasileiro, na atualidade.

Podemos dizer que, o grande avanço do sistema escolar brasileiro e da legislação educacional foi a obrigatoriedade da gratuidade do ensino fundamental e médio a ser oferecido pelos estados e municípios. A oferta e compromisso com a escolarização passou a ser não só uma obrigação dos pais, por ser direito da criança e do jovem, como uma obrigação e dever do Estado. Essa obrigatoriedade do Estado se manifesta como oferta de