Efeitos Da Posse
Casos: Efeitos Da Posse. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: flaviamonteyro • 20/5/2014 • 687 Palavras (3 Páginas) • 555 Visualizações
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ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO
A POSSE-TRABALHO
MESTRADO EM DIREITO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
SÃO PAULO - 2006
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ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO
A POSSE-TRABALHO
Dissertação apresentada como
exigência parcial para obtenção
do grau de mestre em Direito
Civil Comparado à banca da
Pontifícia Universidade Católica
sob orientação da Professora
Doutora Maria Helena Diniz.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
SÃO PAULO - 2006
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Banca examinadora
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Dedico este trabalho:
à mulher da minha vida,
minha mãe, que,
sempre ao meu lado, ensinou-me o sentido
da vida, a beleza do amor, a necessidade de
um sonho e importância da educação.
ao meu pai, amor incondicional, que
possibilitou a materialização do sonhar.
à memória mais do que saudosa dos meus
avós Maria Amélia e Vergílio Paganini.
ao Paulo, meu amor, pe
la compreensão nos
momentos de ausência.
à Deus.
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AGRADECIMENTOS
À querida professora doutor
a Maria Helena Diniz, ex
emplo de mulher, por
quem manifesto meu grande res
peito e admiração, por sua paciência, dedicação,
amizade, bem como, pelos grandes ensinam
entos jurídicos e de vida a mim ,
incansadamente, repassados.
Ao meus colegas do Casella, To
ledo, Florindo e Rodrigues advogados
associados pelo apoio e incentivo.
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“Sou um anão. Se vi mais longe, foi porque
subi em ombros gigantes”
Isaac Newton
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RESUMO
Foi desenvolvido um trabalho que estabel
ece uma comparação entre diversas
posições doutrinárias, naciona
is e estrangeiras, em rela
ção à posse-trabalho como
instrumento de realização da função so
cial da posse e da propriedade.
A posse-trabalho é estudada sob o prisma
dos bens imóveis. O trabalho se
inicia com esse estudo, o qual não tem
a pretensão de esgotar a análise desse
instituto.
Apresenta-se, a seguir, um histórico
não muito aprofundado
sobre a evolução
da noção jurídica da posse, que se inicia co
m a exposição dos principais critérios da
corrente romanística, pa
ssando para aqueles mais determinantes das teorias
clássicas de Frederich Karl von Savigny
e de Rudolf von Iherin
g, procedendo-se da
mesma forma com relação às teorias sociai
s de Silvio Perozzi, Francesco Carnelutti,
Raymond Saleilles e Antoni
o Hernandez Gil, que muito influenciaram o mundo
jurídico contemporâneo.
A posse-trabalho passa a ser examinada
sob a ótica de sua repercussão em
relação aos prazos, estabelecendo-se um
a comparação entre aqueles estabelecidos
para ela e aqueles determinados
para a aquisição da propr
iedade tanto através da
usucapião como do direito de superfície.
As funções sociais da propriedade e
da posse serão visitadas do ponto de
vista de sua constitucionalidade, e também
seus reflexos sobre Código Civil e o
Estatuto da Cidade.
No direito comparado, serão buscadas semelhanças e diferenças dos
institutos analisados, com um enfoque especial
, é claro, no instituto posse-trabalho e
em seus efeitos, por ser el
a o objeto do presente trabalho.
Finalmente, será realizado estudo
sobre o direito, sob a ótica da
intertemporalidade e das regr
as de transição estabelecidas por esse novo estatuto
...