Efeitos Do Contrato

Trata a obra de um amplo estudo sobre as origens do princípio da relatividade dos efeitos do contrato e sua evolução, por meio da superação do individualismo e do positivismo e da necessidade de uma visão, sobre as relações jurídicas, mais solidária e tocada por valores éticos. Abordam-se temas de alta relevância, teórica e prática, como a responsabilidade do terceiro interferente (por violação de direito de crédito dos contratantes), a responsabilidade contratual e delitual do contratante em face de terceiros, o contrato com eficácia de proteção para terceiros, a estipulação em favor de terceiro, a promessa de fato de terceiro e o contrato com pessoa a declarar.

Efeitos Externos do Contrato busca definir como deve ser compreendido o princípio da relatividade, a partir de noções modernas sobre oponibilidade e efeitos obrigatórios, função social do contrato e a aplicação do princípio da boa-fé, desde a concepção das bases do vínculo contratual até depois de seu encerramento, bem como de textos normativos que regulam a interferência da estipulação das partes com a esfera de interesses jurídicos de terceiros. O resultado é uma visão sistemática das diversas hipóteses em que o terceiro se torna obrigado ou titular de algum direito diante de relações contratuais, preenchendo uma importante lacuna na literatura jurídica nacional.

O autor é Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, advogado militante e sócio do escritório Humberto Theodoro Júnior Advogados Associados.

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