Entidades Nacionais De Enfermagem

ENTIDADES NACIONAIS DE ENFERMAGEM

INTRODUÇÃO

A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) foi à primeira organização profissional de enfermagem a surgir no país, entre os três tipos de entidades de classe, e também responsável pela criação dos outros dois: Conselho de Enfermagem e Sindicato de Enfermeiros.

Com o crescimento de diferentes grupos de pessoas a ingressar na profissão , algumas pessoas com pouco outras sem nenhum preparo,sentiu-se a necessidade por partes de enfermeiros de ver a profissão regulamentada, ou seja, criou-se um Conselho de Enfermagem.

O primeiro anteprojeto do Conselho de Enfermagem deu entrada no Ministério da Educação e da Saúde em julho de 1945. Nessa mesma ocasião, 1945, houve a mudança da denominação de “Sindicato de Enfermeiros Terrestres” para “Sindicato dos Enfermeiros e empregados em Hospitais e Casas de Saúde”. O primeiro participa apenas enfermeiros que estivessem exercendo a profissão. Tendo a denominação alterada passou a fazer parte todos os trabalhadores de instituições hospitalares.

Diante dessa mudança os enfermeiros enfrentavam um dilema: Qual era a organização que deveria ser criada em primeiro lugar? O Conselho de Enfermagem ou um órgão de reivindicação da classe? Qual era o mais urgente?

O primeiro órgão surgiu, no Brasil, em maio de 1976. Foi o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Sul. Em agosto de 1977, a Associação Profissional dos Enfermeiros do Município do Rio de Janeiro também recebeu sua carta sindical. Em junho de 1980, foi outorgada a carta sindical à Associação Profissional dos Enfermeiros do Estado da Bahia, transformando-a no terceiro Sindicato dos Enfermeiros dentre os já criados no país; e assim, sucessivamente, foram criados sindicatos de enfermeiros em muitos Estados da Federação.

ENTIDADES DE FINS CIENTÍFICOS, TECNICOS E CULTURAIS- Assim E SOCIEDADES DE ESPECIALISTAS

A "Associação Nacional de Enfermeiras diplomadas Brasileiras” é o órgão de representação mais antigo dos enfermeiros, foi fundado no dia 12 de agosto de 1926. Uma mudança no estatuto alterou o seu nome para “Associação de Enfermeiras Diplomadas”, em 1944(ABED). E finalmente em 21 de Agosto de 1954, a Assembléia Geral aprovou nova mudança no nome, e passou a chamar-se “Associação Brasileira de Enfermagem” Assim que predomina ate os dias de hoje.

A ABEn é a entidade cultural que tem por finalidade, entre outras, congregar enfermeiros, obstetrizes e técnicos de enfermagem, desde dezembro de 1997, também auxiliares de enfermagem, promover o desenvolvimento técnico-científico, cultural e político pautado nos princípios éticos; promover a pesquisa, o intercambio com outras organizações, nacionais e internacionais; divulgar estudos e trabalhos de interesse para a enfermagem.

Como qualquer outra sociedade civil, a filiação e vinculação à ABEn é inteiramente facultativa.

Apesar da restrição estatuaria, a ABEn já realizou trabalhos de vulto no campo da defesa dos interesses econômicos da classe.

No campo cultural, a ABEn, desde o inicio caracterizou-se pela audácia e coragem desassombrada. Após três anos de sua fundação, solicitou e foi aceita sua admissão no Conselho Internacional de Enfermeiras (CIE). Em 1997essa filiação foi transferida para outra entidade brasileira- o Conselho Federal de Enfermagem- que a havia solicitado, o ICN a aceitou por considerá-la “mais representativa” e mais abrangente do que a ABEn.

São, portanto, incontáveis as realizações da ABEn, que praticamente nasceu junto com a implantação da Escola Anna Nery, no Brasil. Em pouco mais de meio século de existência, as lideres da profissão, que sucessivamente ocuparam a presidência da ABEN, conseguiram colocar a enfermagem em nível universitário, torná-la respeitada e fazê-la ocupar um espaço anteriormente inexistente.

É verdade que o desenvolvimento da enfermagem ocorreu através do acumulo de conhecimentos que começaram com as técnicas de enfermagem, seguida dos princípios científicos, e culminaram com as teorias de enfermagem, que, finalmente, conformaram a ciência da enfermagem.

Sem duvida, foi a pesquisa que desencadeou os grandes avanços na enfermagem e possibilitou o reposicionamento de enfermeiros nas universidades e na vida acadêmica. Sem ela não teriam ocorrido às conquistas sociais, intelectuais e profissionais da enfermagem. Embora enfermeiras docentes estivessem convencidos há mais tempo dessa realidade, outros enfermeiros, sobretudo os do campo clinico e da pratica profissional, demoraram a reconhecer essa necessidade e importância. Assim os enfermeiros de todos os campos de trabalho, receberam a missão da sociedade de realizar a promoção da saúde, a prevenção de enfermidades e o cuidado das pessoas, famílias e comunidades, tanto na saúde ou em caso de doença.

Para bem cumprir essa missão, é necessário um acervo de conhecimentos sólidos para atender às necessidades humanas de ordem biológica, psicológica e social.

Essas sociedades de especialistas (membros da ABEn) são também entidades de caráter cientifico - culturais, tais como Associação brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras, sociedade Brasileira de Enfermagem em Estomatoterapia, Nefrologia, de Centro Cirúrgico, de Terapia Intensiva, de Gerencia em Enfermagem, a Associação Nacional dos Enfermeiros do Trabalho, entre outras. São todas sociedades civis de direito privado, de caráter técnico-científico e cultural, de âmbito nacional, sem fins lucrativos e, geralmente, registrados no Conselho regional de Enfermagem do Estado onde estão sediadas.

ENTIDADES DISCIPLINADORAS DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

Os órgãos disciplinadores do exercício profissional da enfermagem são os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.

O Conselho ou Ordem, já ensinava cesariano Jr. é um tributo de ética que tem por função:

• dizer quais as pessoas que podem exercer a profissão;

• impedir aquelas que a estiverem exercendo ilegalmente;

• verificar se as pessoas que exercem legalmente a profissão estão cumprindo corretamente as obrigações;

• punir as pessoas que ferem a ética profissional com uma das penalidades previstas.

Os conselhos profissionais, incluindo o sistema COFEN-CORENs,