Entre o projeto moderno e a implementação da democracia

ED 05

ATIVIDADE DISCURSIVA 1

Entre o projeto de modernidade e a efetivação da democracia: marcas deixadas na construção da vida social brasileira

Between projecting modernity and putting democracy into practice: marks left in the construction of the Brazilian social life

Por Giselle Silva Soares

Doutora em Serviço Social pela PUC-SP, mestre em Serviço Social pela PUC-SP — São Paulo/SP, Brasil. Graduada em Ciências Sociais pela USP. Bacharelado e licenciatura, concluído em 1999. E-mail: <[e-mail]>.

RESUMO

O presente artigo retoma algumas interpretações sobre o projeto de modernidade, aproximando-as de alguns elementos da formação social brasileira, considerando sua estreita relação para a afirmação e valorização da democracia no Brasil. Além disso, destacam-se interpretações sobre o processo de redemocratização da sociedade brasileira que ressalta a importância da prática dos movimentos sociais para a validação desse processo.

ABSTRACT

The present article resumes some interpretations of the project of modernity. It approaches them to some elements of the Brazilian social formation, considering the narrow relationship for the affirmation and the valuation of democracy in Brazil. Moreover, the article stresses the interpretations of the redemocratization of the Brazilian society that show how important the practice of the social movements was to the validation of such a process.

Keywords: Brazilian democracy. Brazilian social-historic formation. Modernity. Social movements. Popular participation. Brazilian redemocratization.

1. Introdução

O texto aqui apresentado nasceu da indagação acerca das dificuldades para a realização dos princípios democráticos na sociedade brasileira. Desta forma, toma-se como ponto de partida aspectos que caracterizam a modernidade como proposta de projeto societário, considerando os princípios democráticos contemplados nele.

A concepção de modernidade associa-se ao modelo sócio-histórico europeu, resultante do esgotamento da ordem social, política e econômica e da revolução burguesa. Na realidade social brasileira, o projeto europeu foi transplantado (SODRÉ, 1981), configurando-se em um projeto de modernidade com traços avançados e conservadores, entre os quais podemos considerar as inúmeras dificuldades para as manifestações e mobilizações populares.

O tema deste artigo tem ligação com a prática dos movimentos sociais, pois, no cenário sociopolítico brasileiro, as manifestações em defesa da garantia dos direitos confrontaram-se e confrontam-se às peculiaridades da formação social brasileira. Portanto, na sociedade brasileira a realização do projeto da modernidade e dos princípios democráticos corresponde à adequação das características e interesses de seu grupo dirigente.

Neste quadro, é importante retomar que a modernidade como projeto societário constituiu-se apoiada nas noções de racionalidade, universalidade, liberdade, igualdade, além de percorrer o ideal democrático. Portanto, a transformação que a envolve se processou tanto no plano socioeconômico como no sociopolítico (WANDERLEY, 2003). Em decorrência disso, novas instituições foram formadas, o papel do Estado foi definido com a defesa da formação da República, além da institucionalização de princípios democráticos.

Contudo, a ampliação e garantia dos direitos, o exercício da cidadania e a forma democrática de governar são condições da instituição do Estado moderno e elementos da esfera política da vida social. Sabe-se que na realidade social brasileira tais elementos e tal Estado não se realizaram plenamente, configurando-se em problemas políticos, sociais, econômicos e em dilemas para participação popular.

A vida política na sociedade moderna, em decorrência da revolução burguesa, se desenvolveu a partir da possibilidade de regular a liberdade e os interesses entre os diversos cidadãos. Deriva disso a concepção de bem comum ou vontade geral como princípio presente na sociedade capaz de possibilitar a livre associação entre os cidadãos, ou seja, pelo menos idealmente frente às vontades particulares deve prevalecer a vontade geral (ROUSSEAU, 1983).

A valorização da democracia na sociedade moderna sugere a participação dos cidadãos na vida pública ou na vida comum, pressupondo a comunicação entre Estado e seus cidadãos, sendo que as questões governamentais correspondem às reflexões dos próprios cidadãos, podendo gerar uma espécie de consciência governamental como produto da própria consciência social. A sociedade, assim, pode alcançar mais consciência de si mesma, participando da vida pública e, com isso, a presença de indivíduos democráticos se faz importante para a deliberação, a reflexão e o espírito crítico no curso da própria vida pública (DURKHEIM, 2002).

Em contrapartida, na perspectiva da teoria crítica (MARX, 1984), a valorização da democracia direta no âmbito da sociedade moderna associa-se à possibilidade da constituição de uma esfera política sem a separação entre Estado e cidadãos, caminho necessário para a superação da emancipação política e o alcance da emancipação humana.

Segundo Bobbio (2000), a democracia se associa a um conjunto de regras, caracterizando-se como a regra da maioria e sua realização dependem da garantia dos direitos. As decisões coletivas são então tomadas a partir do princípio da legitimidade e envolve determinados procedimentos. No entanto, a democracia moderna nasce da tentativa de legitimar a liberdade e individualidade humana, porém a vida política se configura como uma construção artificial da vontade dos indivíduos. Nesse sentido, a democracia moderna se realiza pelas suas promessas não cumpridas.

Os argumentos levantados demonstram que a democracia moderna teve papel relevante para legitimar as liberdades individuais e ampliar a vida política da sociedade.

No entanto, se a modernidade resulta de projeto concebido pela sociedade europeia, parece pertinente retomar aspectos que remetem à sociedade brasileira, bem como à valorização dos ideais democráticos. Entende-se que tais características persistem na vida social brasileira até os dias de hoje, configurando-se como questões ou dilemas à realização da participação popular.