Escola De Gestores Ufop

Variadas são as políticas educacionais aplicadas na área da gestão escolar. Em contextos anteriores estas políticas eram sinônimas da autonomia de decisão do Estado, mas que posteriormente se reduziram com a redefinição do papel do mesmo. Com isso, as políticas educacionais são compreendidas como controlo social e como formas de legitimação da ação do Estado, onde se considerarmos o Estado-avaliador constatamos estratégias de transferência de autonomia e auto regulação para as instituições educativas.

O processo de construção do Estado é desenvolvido através de algumas transições que divergem de acordo com a concepção de cada autor. Se destacarmos a construção do Estado através de Rousseau, percebemos que existem três momentos essenciais pelo qual se desenvolve, são eles: Estado de Natureza, Estado de Sociedade e Contrato Social. Através desta trajetória, Rousseau, define um povo soberano, com a garantia de liberdade e igualdade. Caracterizando o Estado Moderno através da centralização das leis, padronização do sistema de impostos, formação de um Exército e padronização do sistema de pesos e medidas.

Umas das particularidades do sistema de educação é promover uma nova estrutura, com expansão da qualidade de ensino e oportunidades educacionais, através da universalização do acesso e participação da comunidade escolar na gestão das escolas e maior controle social dos gastos públicos e seus resultados. Ressaltando a necessidade de capacitação continua do corpo docente efetivo na escola, para que possam auxiliar os alunos na sua formação estudantil, politica e social.

As políticas educacionais servem como base e suporte para a implementação das particularidades citadas acima. Dentre as políticas educacionais ligadas a gestão escolar, vale apontar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE), Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, aplicados atualmente no contexto escolar em que estou inserida, para auxiliar na manutenção e aprimoramento de ensino de nossa escola.

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) consiste em uma assistência financeira para as escolas públicas da educação básica, com este recurso a escola tem verba disponível para melhorias de infraestrutura pedagógica e física, e para elevação dos índices de desempenho da educação. A verba é transferida para a escola de acordo com o número de alunos do censo realizado no ano anterior.

Já o Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE), busca um diagnóstico dos problemas de cada escola, com a definição de um plano de gestão para melhoria dos resultados priorizando os alunos, traçando um plano estratégico para fortalecer a autonomia da gestão escolar.

E por último temos o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que se configuram pelo incentivo e apoio a implementação destes conselhos em escolas públicas, e reforço para dar continuidade na escolas que já o implementaram. Os conselhos se constituem com a participação do corpo docente e comunidade de cada escola, como professores, diretores, funcionários, alunos e pais para desenvolvimento e acompanhamento da gestão escolar.

Considerando estas políticas educacionais como proposições para a gestão escolar, constatamos a intenção de melhoria na qualidade de ensino público. Mas, ao observamos