Escravidão Moderna No Brasil

1. TEMA: ESCRAVIDÃO MODERNA NO BRASIL

2. FUNDAMENTAÇÃO

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), hoje estima-se que 12 milhões de pessoas no mundo trabalham em condições escravas, e o Brasil, que foi o principal receptor de escravos da América Latina durante a colônia, continua abrigando milhares de escravos moderno. Mesmo a escravidão sendo abolida em 1888, ainda aparece novas formas de escravidão.

Estes “escravos modernos” trabalham em condições subumanas em plantações, fábricas fechadas, minas, carvoarias etc. Acredita-se que perto de 40 mil brasileiros estão hoje sofrendo trabalho em condições de escravidão.

O que leva a esta situação de escravidão são dois elementos: condições degradantes de trabalho e vida; e a privação da liberdade.

O estão onde se tem mais denúncias de trabalhão escravo e o Pará, e vem seguido pelos estados de mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantins. Em razão ao trabalho de ONGs e de instâncias estatais, em 2010, 3.054 pessoas foram libertadas da escravidão nessas regiões.

O artigo 149 do Código Penal brasileiro diz que reduzir alguém a escravo é crime, o Estado tem esforços firmes para combater este crime e se manifesta através do Plano Nacional contra o Tráfico de Pessoas, que combate o trabalho escravo, a venda de órgãos e o comércio sexual. E o Ministério do Trabalho e Emprego criou comissões especializadas em combater o trabalho escravo, juntamente com a Polícia Federal, que correm grandes riscos, pois os fazendeiros, para proteger suas propriedades, possuem tropas armadas.

Ainda assim, mesmo com as leis e a vontade política do Estado, a escravidão moderna no Brasil, avançará enquanto grandes setores da sociedade seguem na miséria.

No século 19 o Estado assegurava que comprar, vender e usar gente eram uma atividade legal, hoje é diferente, mas também é tão mau quanto, pois rouba da pessoa sua liberdade e dignidade. A escravidão moderna está presente nas carvoarias do cerrado, nos laranjais e canaviais do interior paulista, em fazendas de frutas e algodão do Nordeste, nas pequenas tecelagens do Brás e Bom Retiro, da cidade de São Paulo.

Hoje a escravidão tem mais vantagens para os empresários. Na época do Brasil - Colônia e do Império, a propriedade legal era permitida, hoje não. Porém, era muito mais caro comprar e manter um escravo do que hoje. O negro africano era um investimento caro que poucas pessoas tinham hoje o custo é zero, onde paga somente o transporte, e no máximo, a divida que o “escravo” tinha em algum comércio ou hotel, e se o trabalhador ficar doente, é deixado na estrada mais perto e atrair outra pessoa.

Na escravidão moderna não tem importância se a pessoa é negra, amarela ou branca, os escravos são carentes, que vive em extrema pobreza, independente de raça. Mas, tanto faz a escravidão imperial ou na escravidão hoje, firam-se a ordem por maio de ameaças, terror psicológico, coerção física, punições e assassinatos. Isso tudo porque é grande o desemprego no país e muita mão-de-obra,

De acordo com número da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – órgão, ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), acredita-se que sejam entre 25 mil e 40 mil de trabalhadores.

A escravidão por divida é a forma de trabalho mais encontrada no Brasil. Onde a pessoa empenha sua capacidade de trabalho ou a de pessoas sob sua responsabilidade (esposa, filhos, pais) para pagar uma divida, isso acontece sem que o valor pelo serviço seja descontado de forma conveniente ou que o tempo de serviço esteja definido.

Não é só tirar a liberdade que representa o trabalho escravo, mas também recrutamento, transporte, alojamento, alimentação e vigilância, com maus-tratos, fraudes, ameaças e violências física ou psicológica.

Durante a ditadura militar, o governo adotou uma política de desenvolvimento para incentivar grandes empreendimentos na região amazônica, que não se importou com os direitos humanos e trabalhistas, desde daí o governo acaba envolvido indiretamente com o trabalho forçado financiando empresas que tem a prática de escravismo.

No início de 2003, foi lançado o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne 76 medidas de combate prática, onde entra projetos de lei como a que desapropria terras em que for encontrado trabalho escravo e transfere para o estado federal os crimes contra