Estado, Governo E Mercdo

1. Qual é a natureza do domínio exercido pelo Estado sobre a sociedade e do uso de coerção física sobre os indivíduos?

O Estado passa a exercer função de regulador econômico, nas práticas de mercado como forma de manutenção do próprio mercado, pois sem um regulador as empresas mais “fortes” suprimem as mais “fracas”, criando um monopólio, dando fim ao próprio mercado. A sociedade abre mão do direito natural abdicando a utilização da própria força física, em favor do Estado para que esse agora garanta a sua liberdade e propriedade.

Quaisquer que tenham sido as motivações que levaram a humanidade a deixar o estado de natureza para ingressar no estado civil, a questão fundamental para todos é que sob a ordem civil os direitos naturais dos indivíduos têm necessariamente de ser preservados. A renúncia a qualquer desses direitos – ainda que voluntária – seria sempre ilegítima, pois equivaleria à abdicação da própria humanidade.

No estado civil que o indivíduo se encontra, este deve seguir as regras do Estado e submeter-se ao seu mando, leis, políticas, caso infrinja estas leis, sofrerá com a punição pois ao estão deu-se a legitimação da coerção física dos indivíduos.

2. Como são as relações entre maioria e minorias na sociedade e como essas se relacionam com o Estado?

A minoria corresponde ao grupo dominante dotado de maior influência econômica e concentrador de riquezas, já a maioria corresponde à grande parcela da população, dotada de baixos salários, nível de escolaridade e mais desfavorecida nas políticas sociais. A minoria subordina a maioria quando em uma democracia o “eleito” muitas vezes apresenta alto nível de escolaridade, histórico familiar de classe média-alta, e adota políticas visando o favorecimento de grandes produtores, empresários, mantendo o ciclo de riqueza concentrada nas mãos de poucos.

Logo o Estado indiretamente coloca-se a favor das necessidades da minoria, contradizendo seu valor democrático, que tem por ideal fazer valar a vontade da maioria, dando “voz” à massa populacional.