Análise sobre a definição de política, poder político, estado, governo, soberania, etc, para os grandes pensadores da teoria política desde nicolau Мaquiavel

Análise sobre a definição de política, poder político, estado, governo, soberania, etc, para os grandes pensadores da teoria política desde nicolau maquiavel

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ANÁLISE SOBRE A DEFINIÇÃO DE POLÍTICA, PODER POLÍTICO, ESTADO, GOVERNO, SOBERANIA, ETC, PARA OS GRANDES PENSADORES DA TEORIA POLÍTICA DESDE NICOLAU MAQUIAVEL

MAQUIAVEL (1469-1527) | THOMAS HOBBES (1588 - 1679) | JOHN LOCKE (1632-1704) | JEAN JACQUES ROUSSEAU (1712 - 1778) |

Maquiavel, ao refletir sobre a liberdade de sua época, elaborou não uma teoria do Estado moderno, mas sim uma teoria de como se Formam os estados, de como na verdade se constitui o Estado

moderno. Isso é o começo da ciência política; ou, se quisermos, da teoria e da técnica da política da política entendida como uma disciplina

autônoma, separada da moral e da religião.

O Estado, para Maquiavel, não tem mais função de assegurar a felicidade e a virtude, segundo afirmava Aristóteles. Também não é mais - como para os pensadores da Idade Média - uma preparação dos

homens ao Reino de Deus. Para Maquiavel o Estado passa a ter suas próprias características, faz política, segue sua técnica e suas próprias leis.

Logo no começo de O príncipe, Maquiavel escreve: "Como minha finalidade é a de escrever coisa útil para quem a entender, julguei mais conveniente acompanhar a realidade efetiva do que a imaginação sobre esta". Trata-se já da linha do pensamento experimental, na mesma senda

de Leonardo da Vinci: as coisas como elas são, a realidade política e social como ela é, a verdade efetiva.

Isso significa que devemos estudar as coisas como elas são e devemos observar o que se pode e é necessário fazer, e não aquilo que seria certo fazer.

Maquiavel afirma: "Há uma dúvida se é melhor sermos

amados do que temidos, ou vice-versa. Deve-se responder que

gostaríamos de ter ambas as coisas, sendo amados e temidos; mas, como é difícil juntar as duas coisas, se tivermos que renunciar a uma delas, é muito mais seguro sermos temidos do que amados... pois dois homens, em geral, podem dizer o seguinte: eles são ingratos, volúveis, simuladores e desestimuladores; eles furtam-se aos perigos e são ávidos de lucrar. Enquanto você fizer o bem para eles, são todos teus, oferecem-te seu próprio sangue, suas posses, suas vidas, seus filhos. Isso tudo até o momento que você não tem necessidade. Mas, quando você precisar, eles viram as costas.

Com isso, Maquiavel contradiz profundamente o que ele próprio havia escrito sobre a primeira década de Tito Lívio: isto é, que o poder baseia-se na democracia, no consentimento do povo, entendendo-se como povo a burguesia do seu tempo. Mas agora Maquiavel pensa na construção de um Estado unitário e moderno, portanto do Estado absoluto, e descreve o

que será o processo real da formação dos Estados unitários.

Maquiavel funda uma nova moral que é a do cidadão, do homem que constrói o Estado; uma moral imanente, mundana, que vive no relacionamento entre os homens. Não é mais a moral da alma individual, que deveria presentar-se ao julgamento divina “formosa" e limpa. | Começam assim a surgir os fundamentos da teoria moderna

do Estado, que posteriormente receberá uma formulação mais completa nos séculos XVII e XVIII pelo filósofo inglês Thomas Hobbes.

A teoria do Estado de Hobbes é a seguinte: quando os homens primitivos vivem no estado natural, como animais, eles se jogam uns contra os outros pelo desejo de poder, de riquezas, de propriedades. É o impulso à propriedade burguesa que se desenvolve na Inglaterra: "homo

homini lupus", cada homem é um lobo para o seu próximo. Mas como, dessa forma, os homens destroem-se uns aos outros, eles percebem a

necessidade de se estabelecerem entre eles um acordo, um contrato. Um

contrato para constituírem um Estado que refreie os lobos, que impeça o desencadear-se dos egoísmos e a destruição mútua. Esse contrato cria um estado absoluto, de poder absoluto (Hobbes apresenta nuanças que lembram Maquiavel).

A noção do Estado como contrato releva o caráter mercantil, comercial das relações sociais burguesas. Os homens, por sua natureza,

não seriam propensos a criarem um Estado que limitasse a sua liberdade;

eles estabelecem as restrições em que vivem dentro do Estado, segundo Hobbes, com a finalidade de obter dessa forma sua própria conservação e

uma vida mais confortável. Isto é, para saírem da miserável condição de guerra permanente que é a conseqüência necessária das paixões naturais.

Mas os pactos, sem espadas, não passam de palavras sem

força: por isso o pacto social, a fim de permitir aos homens a vida em sociedade e a superação de seus egoísmos, deve produzir um Estado

absoluto, duríssimo em seu poder.

J.J. Rousseau, posteriormente, vai opor a Hobbes uma

brilhante objeção: ao dizer que o homem, no estado natural, é um lobo para seus semelhantes, Hobbes não descreve a natureza do homem mas sim os homens de sua própria época. Rousseau não chega a dizer que Hobbes descreve os burgueses de sua época; mas, na realidade, Hobbes descreve o surgimento da burguesia, a formação do mercado, a luta e a crueldade que o caracterizam. | Não se trata aqui da revolução de 1648, mas da Segunda revolução, que se concluiu em 1689. Foi uma revolução do tipo liberal, que assinalou um acordo entre a monarquia e a aristocracia, por um lado,

e a burguesia, pelo outro. Isso ocasionou o surgimento de normas parlamentares, bem como uma condução do Estado fundada numa declaração dos direitos do parlamento, que foi definida em 1689. Na década anterior, surgira o hábeas corpus (que tenhas o teu corpo), dispositivo que dificulta as prisões arbitrárias, sem uma denúncia bem definida. O hábeas corpus estabelece algumas garantias que transformam o "súdito" num "cidadão". Nasce assim o cidadão, justamente na

Inglaterra, e John Locke é o seu teórico.

Locke observa que o homem no estado natural está

plenamente livre, mas sente a necessidade